A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou a suspensão do bloqueio na Rodovia BR-393/RJ, nesta segunda-feira (31/10), após a estrada ter sido interditada por caminhoneiros bolsonaristas insatisfeitos com o resultado da eleição.
O juiz Iorio Siqueira D’Alessandri Forti ordenou que os manifestantes se abstenham de fechar total ou parcialmente as vias, depredar a rodovia ou ameaçar e coagir pessoas que não queiram aderir ao movimento.
“O Estado tem o dever de respeitar a liberdade de reunião e de manifestação, desde que o exercício desta liberdade seja pacífica, sem armas, não frustre outra manifestação anteriormente convocada para o mesmo local, e que ocorra em locais abertos ao público, sem ferir direitos de outras pessoas”, destacou Forti.
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“As estradas devem ser livres para todos e, se alguns se sentem no direito de ocupá-las, estão a limitar abusivamente a livre circulação, em prejuízo de toda a sociedade.”
O magistrado determinou a retirada de pessoas, veículos e objetos que obstruam o tráfego na região. Em caso de descumprimento da decisão, os responsáveis serão multados em R$ 5 mil “por cada hora de insistência no ato ilícito”.
O juiz ainda pediu que as polícias Federal e Rodoviária Federal “ajam no sentido de manter a ordem pública, a vigilância (buscando, inclusive, a identificação de cada caminhoneiro e de seu respectivo veículo), a segurança e a fluidez do tráfego, e para que possam efetuar a prisão pelo descumprimento da liminar”.
