Justiça derruba liminar e determina volta às aulas presenciais no Rio

Rio de Janeiro – Na manhã desta terça-feira (6/4), o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira acolheu o recurso da Prefeitura do Rio de Janeiro e determinou o retorno das aulas presenciais no município para esta quarta-feira (7/4).

A volta às salas de aula para escolas públicas e particulares havia sido suspensa na noite do último domingo (4/4), pelo Plantão Judiciário, quando o juiz Roberto Câmara Lace Brandão concedeu uma liminar em resposta a uma ação protocolada por vereadores e deputados estaduais do Psol.

Na decisão desta terça-feira, o desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira pontuou que “todas as escolas seguem o sistema de rodízio (…), mantendo distanciamento e os devidos cuidados pertinentes, também continuando com aulas através da via remota”.

Na noite de última segunda-feira (5/4), a juíza Georgia Vasconcellos da Cruz, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública, manteve a liminar concedida pelo plantonista, impedindo o retorno às aulas presencias nas escolas da capital do estado. Na decisão, a magistrada frisa que a Prefeitura do Rio “vem agindo de forma absolutamente consciente, responsável e atenta com o ensino escolar”, mas pondera sobre “a impossibilidade de cumprimento por muitas escolas dos rígidos e corretos protocolos de saúde exigidos”.

Durante o feriado da Semana Santa, o prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (DEM), prorrogou as medidas restritivas no município até a próxima quinta-feira (8/4), mas permitiu a reabertura de escolas e creches nesta segunda-feira (5/4), de forma administrativa. As aulas presenciais deveriam ser ministradas a partir desta terça-feira (6/4) em colégios que já estavam funcionando antes da “pausa emergencial”.