Juíza e servidores são infectados por Covid, e TJRJ fecha vara

Rio de Janeiro – O presidente do Tribunal de Justiça, Henrique Carlos de Andrade Figueira, determinou, devido a um surto de Covid-19, o fechamento do atendimento presencial  na 5ª Vara de Órfãos e Sucessões, que funciona no prédio principal da Corte, no Centro do Rio de Janeiro.

Segundo o magistrado, a juíza titular e servidores contraíram o coronavírus.  O período de paralisação começou na segunda-feira (15/3) e vai até esta sexta-feira (20/03), inicialmente. As medidas de urgência serão atendidas pela 4ª Vara de Órfãos e Sucessões. Os prazos dos processos foram suspensos.

A decisão deixou os juízes que trabalham presencialmente, principalmente os de varas criminais, em alerta. Nos bastidores, eles alegam que estão preocupados com a nova onda da pandemia e dizem ter ouvido de jurados do tribunal do júri relatos semelhantes de medo de contágio. “Há uso de máscara e distanciamento, mas o alarde no prédio é grande”, informou um juiz, que pediu para não ser identificado. Procurada, a Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) informou que não iria se manifestar.

Vara tem seis mil processos

Em nota, o Tribunal de Justiça explicou que retomou as atividades presenciais em 29 junho do ano passado, de forma gradativa e obedecendo critérios de segurança, como determina a Organização Mundial de Saúde, entre eles o uso obrigatório de máscaras. Servidores com comorbidades trabalham ainda em regime de home office.

De acordo com o tribunal, o trabalho presencial foi suspenso por cinco dias em razão de que, neste período, outros funcionários não poderiam trabalhar presencialmente por diferentes motivos, tais como férias ou licença médica não por Covid. Na próxima segunda-feira (23/5), a 5ª Vara de Órfãos e Sucessões retorna ao atendimento presencial. Atualmente, há um acervo de cerca de 6 mil processos.