Covid-19: Justiça do DF prorroga suspensão de saídas temporárias de presos
A prorrogação é válida até 20 de agosto. Análise das progressões antecipadas do regime semiaberto para o aberto também foi prorrogada
atualizado
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A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal acolheu pedido do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) e prorrogou a suspensão das saídas temporárias, quinzenais, terapêuticas, especiais e trabalhos externos realizados por internos do sistema prisional da capital do país.
A prorrogação é válida até 20 de agosto. Na mesma oportunidade, a Justiça acolheu parcialmente pedido da Defensoria Pública do DF (DPDF) para prorrogar a análise das progressões antecipadas do regime semiaberto para o regime aberto.
A medida abrange os sentenciados que tenham previsão de alcance do requisito objetivo até o dia 15 de novembro deste ano. As primeiras restrições e determinações relacionadas à pandemia do novo coronavírus foram impostas pela Vara de Execuções penais em fevereiro deste ano.
Desde então, 2.066 pessoas foram beneficiadas com a progressão para o regime aberto, inclusive na modalidade antecipada. Houve concessão de 98 prisões domiciliares humanitárias e outros 106 alvarás de soltura foram expedidos por motivos diversos.
Segundo o Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT), houve redução de 1.568 para 949 presos no Centro de Progressão Provisória, local onde estão alocados os custodiados em cumprimento de pena em regime aberto.
Atualmente, as cadeias do Distrito Federal somam 1.625 presidiários infectados com o novo coronavírus e três mortes entre detentos.
