Joaquim Leite participa de reunião do Conselho da Amazônia pela 1ª vez

Além da presença inédita do ministro do Meio Ambiente, o encontro contou, pela primeira vez, com participação efetiva de governadores

atualizado 11/05/2022 12:42

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O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, participou, pela primeira vez, de uma reunião do Conselho Nacional da Amazônia Legal (Cnal). A presença do gestor foi comentada em entrevista coletiva nesta quarta-feira (11/5), pelo o vice-presidente da República e presidente do Cnal, Hamilton Mourão (Republicanos).

Esta foi a primeira reunião do Cnal em 2022. Além da presença do ministro do Meio Ambiente, o encontro contou com participação de representante do Ministério da Justiça, do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), e de representantes do Amapá, Roraima e Rondônia.

É a primeira vez que gestores do Executivo estadual participam da reunião do Cnal, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Em abril, a Suprema Corte reestabeleceu a necessidade de que os chefes do Executivos estaduais marquem presença nas discussões do colegiado sobre o meio ambiente.

A participação dos governadores havia sido excluída após publicação do Decreto 10.239/2020, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

De acordo com o vice-presidente, apesar de não participar diretamente das reuniões do conselho antes da decisão do STF, os governadores sempre tiveram participação ativa no grupo.

“A primeira atividade que fiz quando assumi essa tarefa foi percorrer cada um dos estados para conversar com os governadores. Ao longo desses dois anos, a cada reunião que fazíamos, eu fazia um encontro com os gestores, para colocar à par os assuntos que foram debatidos e ouvir a opinião deles”, afirmou o vice-presidente.

“A reunião foi extremamente produtiva, no sentido de que os diferentes ministérios apresentaram toda a gama de atividades que estão realizando, principalmente na questão do desenvolvimento da Amazônia. Assim como o Ministério da Justiça e o Ministério do Meio Ambiente expuseram suas ações na Operação Bioma, uma operação conjunta”, disse Mourão.

Desmatamento recorde

Os alertas de desmatamento registrados na Amazônia no mês de abril — entre os dias 1º e 29 de abril — alcançaram um total de 1.013 km². Segundo dados do sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), divulgados na última sexta-feira (6/5), houve alta de 74,6%, em comparação ao mesmo mês de 2021.

Pelo quarto mês consecutivo, os alertas de desmatamento seguem concentrados nos estados do Amazonas (34,2%), Pará (28,3%) e Mato Grosso (23,8%). Segundo o órgão, nos três primeiros meses do ano, a região bateu o recorde de 941,3 km² desmatados.

“Temos um semestre desafiador pela frente para que consigamos, ao longo de maio e junho, voltar aos números que tínhamos. Até março do ano passado estávamos abaixo, em um processo de redução. Em março houve a inversão dessa curva e, em abril, ela aumentou, superando o ano passado. Temos três meses pela frente para lograrmos voltar ao nível que havíamos atingido e, consequentemente, chegarmos ao final desse ciclo com resultado positivo”, concluiu o vice-presidente.

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Objetivo de Cnal

Apesar de não ser um órgão executor, o Cnal é responsável – junto aos ministérios integrantes – pela elaboração e articulação de todas as ações desenvolvidas nos territórios do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Fazem parte do conselho 14 ministros de estado.

Foi por intermédio do Conselho Nacional da Amazônia Legal que foram realizadas, por exemplo, as operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para reduzir os crimes ambientais na região. As ações, no entanto, não obtiveram grande êxito.

Desde sua reativação, o Cnal se reuniu em outras 12 ocasiões. Os governadores participaram só de 5 encontros.

Os ministros do Meio Ambiente também marcaram presença em poucos casos. Em 2020 e 2021, o ex-ministro Ricardo Salles foi a 5 reuniões do colegiado. O atual titular da pasta, Joaquim Leite, não havia participado de nenhum encontro até o momento.

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