Isabel Gallotti, do STJ, toma posse como membro titular do TSE

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Isabel Gallotti tomou posse como titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta terça-feira (21/11), em cerimônia no plenário da Corte.

A solenidade começou por volta das 19h30 e conta com a presença do ministro da Justiça, Flávio Dino, do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, da vice-presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, entre outras autoridades.

Isabel vai exercer o cargo durante o biênio 2023-2025. Ao lado de Cármen Lúcia, ela formará a “bancada feminina” entre os membros efetivos da Corte.

A desembargadora assumiu a vaga do ministro Benedito Gonçalves, que encerrou o período como titular da Corte em 9 de novembro.

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Além de ministra do STJ, Gallotti ocupava o cargo de substituta do TSE desde agosto de 2022.

Isabel Gallotti é formada em direito pela Universidade de Brasília (UnB) e pós-graduada em direito e estado pela mesma instituição. Ela é ministra do STJ desde 2010, antes tendo ocupado cargo de juíza do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Como estabelece a Constituição Federal, o TSE é formado por, no mínimo, sete magistrados, sendo dois do STJ. O Supremo Tribunal Federal (STF) tem três vagas para ministros e indica dois advogados.

Novo corregedor

A sessão desta terça também marca a eleição do novo corregedor-geral eleitoral. De acordo com os critérios de sucessão, o cargo deve ser ocupado pelo ministro Raul Araújo.

Ele também substitui Benedito Gonçalves, antigo corregedor. Raul iniciou o mandato como membro efetivo do TSE, em setembro de 2022, e permanecerá até setembro de 2024.

De acordo com as normas, o cargo deve ser preenchido pelo ministro do STJ que esteja na Corte eleitoral há mais tempo. Com a saída de Benedito Gonçalves, o posto fica a cargo de Raul Araújo.

Como corregedor, o ministro assume a relatoria de sete ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e duas contra o atual chefe do Executivo, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).