IOF: relator tira maior tributo sobre bets; isenção de LCI e LCA fica

O relator da Medida Provisória (MP) alternativa ao Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), Carlos Zarattini (PT-SP), desidratou parte do relatório e retirou o aumento de tributação de bets do texto.

No entanto, por acordo e pressionado pelo agro, manteve a isenção de imposto sobre Letras de Crédito Agropecurário (LCA), Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e Letras de Crédito de Desenvolvimento (LCD).

A proposta original era manter alíquota de taxação estabelecida em 5% para títulos hoje isentos. Para as apostas esportivas, a ideia era aumentar de 12% para 18% a alíquota sobre a receita bruta das empresas regularizadas.

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A votação estava marcada para ser realizada na manhã desta terça-feira (7/10). Entretanto, o relator informou que precisava conversar com as lideranças do Senado para entender quais partes do texto serão mantidas.

Se não for votada no Congresso até amanhã (8/10), perde a validade.

A arrecadação que o governo planejava com a aprovação da MP deve cair para até R$ 15 bilhões em 2026 e 2027, embora a expectativa do Executivo fosse arrecadar R$ 35 bilhões nesses dois anos.

O relator da medida reuniu-se na noite de segunda-feira (6/10) com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), líderes partidários e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na Residência Oficial da Câmara.