IOF: relator diz que governo evita a todo custo "contenção de gastos"

Relatório apresentado pelo deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), nesta quarta-feira (25/6), defendeu a revogação de todos os três decretos do governo Lula (PT) que afetam as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). No parecer, o relator ainda acusou o governo de usar o aumento do imposto para evitar a contenção de gastos.

“O que se buscou por meio dos supracitados decretos foi, em verdade, remediar os previsíveis reveses provenientes de um governo que evita a todo custo promover o ajuste fiscal por meio da contenção de gastos. Evidencia esse intuito o fato de a alteração do IOF ter alcançado todas as bases de incidência possíveis do imposto”, frisou no relatório.

Receba no seu email as notícias de Boletim Metrópoles

Frequência de envio: Diário

Ver todas

Assinar

Ver todas as newsletters

Chrisóstomo frisou que os decretos não fizeram “correção regulatória”, mas sim majoração tributária nas quatro bases de incidência do imposto: seguros, câmbio, operações de crédito e operações com títulos e valores mobiliários. O deputado ainda sublinhou que o aumento do IOF onera o preço dos combustíveis e, imediatamente, o índice inflacionário.

“O aumento do custo do crédito que a ânsia arrecadatória promove repercutirá sobre toda a economia, que já anda a passos lentos sob a pressão esmagadora da taxa de juros praticada no País. Os efeitos inflacionários e de aumento de custo emanadas dessas decisões recaem justamente sobre os mais pobres, os quais este governo afirma defender”, escreveu no relatório.

O projeto que pretende sustar os decretos editados pelo governo federal entrou na pauta da sessão do plenário desta quarta-feira (25/6), por determinação do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). A decisão surpreendeu tanto o governo Lula quanto a oposição.

A matéria, que conta com a relatoria do deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO), objetiva derrubar os decretos recentemente editados pelo governo federal que tratam das alíquotas do IOF. O Executivo já havia recuado de parte das medidas e revisado as alíquotas, mas o Congresso seguiu insatisfeito e passou a defender a derrubada total das mudanças.