IOF: relator diz que governo evita a todo custo “contenção de gastos”
Projeto para sustar decreto que reajustou alíquotas do IOF está na pauta da sessão da Câmara dos Deputados desta quarta (25/6)
atualizado
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Relatório apresentado pelo deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), nesta quarta-feira (25/6), defendeu a revogação de todos os três decretos do governo Lula (PT) que afetam as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). No parecer, o relator ainda acusou o governo de usar o aumento do imposto para evitar a contenção de gastos.
“O que se buscou por meio dos supracitados decretos foi, em verdade, remediar os previsíveis reveses provenientes de um governo que evita a todo custo promover o ajuste fiscal por meio da contenção de gastos. Evidencia esse intuito o fato de a alteração do IOF ter alcançado todas as bases de incidência possíveis do imposto”, frisou no relatório.
Chrisóstomo frisou que os decretos não fizeram “correção regulatória”, mas sim majoração tributária nas quatro bases de incidência do imposto: seguros, câmbio, operações de crédito e operações com títulos e valores mobiliários. O deputado ainda sublinhou que o aumento do IOF onera o preço dos combustíveis e, imediatamente, o índice inflacionário.
“O aumento do custo do crédito que a ânsia arrecadatória promove repercutirá sobre toda a economia, que já anda a passos lentos sob a pressão esmagadora da taxa de juros praticada no País. Os efeitos inflacionários e de aumento de custo emanadas dessas decisões recaem justamente sobre os mais pobres, os quais este governo afirma defender”, escreveu no relatório.
O projeto que pretende sustar os decretos editados pelo governo federal entrou na pauta da sessão do plenário desta quarta-feira (25/6), por determinação do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). A decisão surpreendeu tanto o governo Lula quanto a oposição.
A matéria, que conta com a relatoria do deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO), objetiva derrubar os decretos recentemente editados pelo governo federal que tratam das alíquotas do IOF. O Executivo já havia recuado de parte das medidas e revisado as alíquotas, mas o Congresso seguiu insatisfeito e passou a defender a derrubada total das mudanças.
