INSS quer fazer pente-fino em 600 mil benefícios para reduzir custos

Para compensar os gastos com a mudança nas regras do Benefício de Prestação Continuada (BCP/Loas), o governo pretende fazer um pente-fino em cerca de 600 mil benefícios com suspeita de irregularidade, segundo o jornal O Globo. A expectativa é reduzir o gasto de R$ 5 bilhões com a ampliação nos critérios de concessão do BCP.

A edição de uma medida provisória (MP) oferecerá um adicional de R$ 57,50 por cada processo de aposentadoria, pensão, auxílio-doença ou BCP analisado.

Esse último benefício, que é voltado para idosos acima de 65 anos de baixa renda e para pessoas com deficiência, passa a alcançar pessoas cuja renda familiar é de meio salário mínmo (R$ 550), diferente da regra anterior, que determinava um corte de um quarto de salário mínimo (R$ 275) por pessoa.

A edição na MP também determina a inclusão de um pagamento de meio salário mínimo (R$ 550) para os beneficiários do BCP que conseguirem um emprego com carteira assinada. A proposta não apresenta um custo adicional aos cofres públicos, uma vez que o trabalhador deixará de receber o BCP.

“Milagre da aposentadoria”

O projeto também procura uma solução para o truque conhecido como “milagre da aposentadoria“. A manobra consiste em fazer uma contribuição extra sobre o teto do INSS — R$ 6.433,57 — antes de dar entrada na aposentadoria por idade.

Como a legislação determina que o benefício seja de 60% da média dos salários desde 1994, a manobra consegue inflar o valor de um salário mínimo, atualmente em R$ 1.100, atualmente, para até R$ 3,8 mil.

A equipe econômica procura uma solução desde que o truque se popularizou, até mesmo com anúncios na internet.