Governo busca solução para truque do “milagre da aposentadoria”

O governo está em busca de uma solução para o chamado “milagre da aposentadoria”, brecha aberta pela Reforma da Previdência que permite elevar artificialmente o valor dos benefícios.

O truque consiste em fazer uma contribuição extra sobre o teto do INSS — R$ 6.433,57 — antes de dar entrada na aposentadoria por idade. Como a lesgislação determina que o benefício seja de 60% da média dos salários desde 1994, a manobra consegue inflar o valor de um salário mínimo, atualmente em R$ 1.100, atualmente, para até R$ 3,8 mil. As informações são do jornal O Globo.

A equipe econômica procura uma solução desde que o truque se popularizou, até mesmo com anúncios na internet. Uma medida provisória (MP) deve ser editada para que a brecha seja fechada na legislação.

Antes da Reforma da Previdência, em vigor desde novembro de 2019, o benefício era calculado com base na média das 80% maiores contribuições a partir de julho de 1994, quando houve a mudança para o real. Agora, no entanto, a conta é feita com base em todos os recolhimentos no mesmo período.

A nova legislação mudou uma regra que determinava o cálculo sobre um número mínimo de contribuições, com base em uma fórmula chamada divisor mínimo. A legislação anterior visava justamente impedir que brechas como essa fossem abertas na Previdência.