Indústria química diz que MP de Bolsonaro encarece agulhas e seringas

Tudo que leva plástico deve ficar mais caro já nos primeiros meses de 2022, anunciam os empresários da indústria química brasileira, que estão em intensa mobilização contra uma Medida Provisória do governo federal que extingue incentivos tributários para o setor.

De acordo com a associação dos produtores, a MP 1.095, editada e enviada ao Congresso no último dia de 2021, poderá resultar na demissão de 85 mil pessoas, perda de arrecadação de R$ 3,2 bilhões e encarecimento inclusive de produtos da área médica, como seringas e agulhas usadas na vacinação contra a Covid-19.

A disputa entre governo federal e empresários se dá em torno do Regime Especial da Indústria Química (Reiq), que foi criado em 2013 e reduz as alíquotas de impostos como PIS e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social). O setor químico alega ter recebido “com surpresa” a MP, pois esses incentivos fiscais já haviam sido debatidos pelo Congresso Nacional no ano passado.

Tramitou no Legislativo, no primeiro semestre de 2021, a MP 1.034, que extinguia o Reiq. Após muita negociação e reclamações dos empresários na mesma linha das que são feitas agora (risco de desemprego e aumento de custos/preços), houve um acordo para a redução paulatina desses incentivos, com o encerramento só em 2025.

“Nunca nos colocamos contra o diálogo, sabemos que a questão dos incentivos precisa ser constantemente discutida, mas pedimos tempo para uma adaptação, de modo a não perder de uma vez empregos e repassar esse prejuízo para o consumidor, mas é o que está acontecendo por causa da falta de diálogo com o governo, que nos surpreendeu completamente”, disse ao Metrópoles o presidente do Conselho Regional de Química do Rio de Janeiro, Rafael Almada.

Argumentos da indústria

“A MP 1.034, nesses termos, foi sancionada pela Presidência da República (DOU de 14 de julho), o que só amplia o caráter exótico da repentina decisão de repisar pauta já vencida e acordada sob o teto do parlamento.”, diz nota divulgada pela Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim).

“É com apreensão que vemos a insegurança jurídica que ecoa dessa decisão inoportuna: contratos foram fechados tendo como horizonte a eliminação do Reiq de maneira suave e negociada”, diz ainda o texto, que enumera os efeitos negativos que podem advir da MP, que já está valendo.

“Importante lembrar que a indústria química nacional é personagem ativo no combate à pandemia do novo coronavírus. Só para citar dois produtos de utilização massiva na vacinação, agulhas e seringas para aplicação dos imunizantes, temos exemplos evidentes do valor da cadeia produtiva do segmento. Certamente esses artigos terão seus preços majorados para fazer frente à nova realidade”, argumenta a nota.

Segundo Rafael Almada, o exemplo dos insumos médicos é importante devido ao momento pelo qual o país passa, mas ele alerta para um impacto generalizado numa inflação que já incomoda o país.

“A indústria química produz muito material que é usado por outras indústrias, que fabricam o produto final. O aumento nos custos vai impactando toda essa cadeia e chega ao consumidor final de tudo que usa plástico. De shampoo, escova de dentes, à sacola de mercado”, explica o presidente do Conselho Regional de Química do Rio de Janeiro.

Tramitação

Quando acabar o recesso parlamentar, em fevereiro, a MP começará em tramitar no Congresso e terá de ser votada em até 120 dias. A Abiquim já está procurando líderes partidários no Legislativo para tentar derrubar a MP.

A justificativa do governo para o fim dos incentivos fiscais é a necessidade de compensar a desoneração do Imposto de Renda que seria recolhido por empresas aéreas sobre o leasing de aeronaves, também prevista na MP 1.034/2021.