Indigenistas acusam governo de negligência após disparada da violência

O desaparecimento do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips na reserva Vale do Javari, no Amazonas, desencadeou uma série de críticas à gestão do governo de Jair Bolsonaro (PL) sobre os assuntos relacionados aos indígenas.

O Atlas da Violência, divulgado no ano passado, apontou que omissão na fiscalização e proteção de terras indígenas, junto com a exploração ilegal de madeira, o garimpo ilegal e invasões por madeireiros e fazendeiros contribuíram para o aumento da violência letal.

O documento aponta que mais de 2 mil indígenas foram assassinados entre 2009 e 2019 no Brasil. Nessa década, a taxa de mortes violentas de indígenas aumentou 21,6%, saindo de 15 por 100 mil indígenas, em 2009, para 18,3, em 2019, movimento oposto ao que ocorreu com a taxa de assassinatos em geral no país, que foi de 27,2 para 21,7 por 100 mil habitantes.

Na mesma tendência, a Comissão Pastoral pela Terra, em estudo publicado em abril deste ano, mostrou que em 2021 somente nos estados da Amazônia Legal foram 28 assassinatos.

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O estudo Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, divulgado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) em 2020, mostra que as invasões a terras indígenas aumentaram 137% em dois anos de governo Bolsonaro.

Invasões em terras indígenas, segundo o Cimi:

• 2020-  263 casos
• 2019 – 256 casos
• 2018 – 111 casos

O panorama preocupante, que já era motivo de atrito entre o governo, ativistas e povos indígenas, ganhou novos contornos com o sumiço de Dom Phillips e Bruno Araújo Pereira, no último domingo (5/6).

Até o momento, os dois não foram encontrados, e não se sabe o que ocorreu. A Marinha, o Exército, a Polícia Federal, a Força Nacional e a Fundação Nacional do Índio (Funai), além de equipes indígenas, realizam buscas e investigam o caso.

“As organizações indígenas vêm denunciando sistematicamente as invasões, por garimpeiros, madeireiros, narcotraficantes, pescadores e caçadores, que se sentem respaldados e empoderados diante da negligência e do permanente ataque aos direitos indígenas por parte do governo federal”, frisa o Cime, em nota.

“Escalada de violência”

Em posicionamento conjunto, a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), o Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) criticaram a atuação do governo.

As associações denunciam uma “escalada de violência contra os povos indígenas e defensores de direitos humanos no Brasil”. “Avança de forma cada vez mais descontrolada a violência exercida mediante a invasão das terras indígenas e outras terras da União”, ponderam, em comunicado.

Versão oficial

A Funai, em nota, nega omissão e garante que investiu R$ 82,5 milhões em ações de fiscalização de terras indígenas entre 2019 e 2021. “Os valores superam em 151% o total investido entre os anos de 2016 e 2018, cujo aporte ficou em torno de R$ 32,8 milhões”, frisa o texto.

A proteção das aldeias é, segundo o órgão, uma das prioridades na atuação da Funai. “As ações fiscalizatórias e de monitoramento territorial são fundamentais para garantir a segurança das comunidades, bem como para coibir ações ilícitas, tais como extração ilegal de madeira, atividade de garimpo e caça e pesca predatórias”, defende.

A Funai ressalta que reforçou a segurança de povos isolados durante a pandemia Covid-19 com atividades de fiscalização e vigilância territorial junto a órgãos ambientais e de segurança pública competentes.