Com incerteza da guerra, governo busca saída para subsídio da gasolina

A escalada de tensões entre Irã e Estados Unidos (EUA) atrapalhou os planos da equipe econômica para os combustíveis no Brasil e levou o governo a adiar uma decisão sobre o futuro do subsídio à gasolina.

A avaliação, segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, é de que o cenário internacional ainda é instável e pode pressionar novamente os preços do petróleo nas próximas semanas.

“Eu tinha a expectativa, sim, de tirar a subvenção da gasolina em um prazo mais curto. Mas de novo, a situação da guerra se agrava, no que a gente ouviu foi uma declaração do presidente dos Estados Unidos dizendo que o cessar-fogo estava encerrado e que o acordo de paz já não seria mais executado nos termos e que estava sendo planejado. O que nos acendeu o sinal de alerta”, explicou.

A discussão ocorre em meio à tentativa do governo de reduzir o custo fiscal das medidas emergenciais adotadas para conter a alta dos combustíveis.

Criada como resposta ao choque externo provocado pela guerra, a subvenção aos combustíveis tem prazo limitado e depende de reavaliações frequentes diante das oscilações do mercado internacional.

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A decisão sobre a manutenção ou corte do subsídio à gasolina, que era esperada para esta semana, foi adiada para a próxima. A equipe econômica tem defendido cautela, diante do risco de uma nova disparada do petróleo caso o conflito se intensifique.

A leitura é que uma retirada precipitada do benefício pode ter impacto direto sobre a inflação, item essencial na popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), principalmente em ano eleitoral.

Além disso, o ministro reforçou que não está sendo discutido a ampliação dos subsídios já vigentes.

“Nós não estamos discutindo aumento, nós estamos discutindo retirada de subsídio e o tempo da retirada, e reitero, meu objetivo é a retirada dos subsídios, mas eu preciso ter cautela porque os eventos novos aconteceram ontem. É importante que a gente acompanhe diariamente como nós temos feito os efeitos da guerra para a economia do país”.

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Entenda a nova crise entre Irã e EUA

• O presidente americano, Donald Trump, declarou o fim do acordo após nova escalada militar e bombardeio de navios petroleiros no Estreito de Ormuz;
• O republicano afirmou que o entendimento perdeu sentido diante das “hostilidades recentes”;
• O Irã, por outro lado, acusou os EUA de violar termos do acordo de paz, citando bombardeios e ameaças contínuas como quebra do compromisso;
• As negociações já estavam fragilizadas, com o próprio Irã indicando que não seguiria dialogando sob pressão militar;
• O acordo, firmado semanas antes, pode não à troca de ataques e ao aumento da tensão geopolítica, que inviabilizaram a trégua e trazem incerteza aos mercados mundiais;

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Medidas para conter os preços dos combustíveis

As medidas adotadas pelo governo desde o início da crise tiveram como objetivo amortecer o impacto da alta internacional dos combustíveis. A guerra elevou o preço do barril de petróleo e pressionou cadeias produtivas no mundo todo, levando o país a recorrer a subsídios e redução de impostos para evitar repasses imediatos ao consumidor.

No caso da gasolina, o modelo de subvenção foi estruturado para reduzir o preço final nas bombas, com valores que chegaram a ser estimados em cerca de R$ 0,44 por litro. A política, no entanto, sempre foi tratada como temporária, condicionada ao comportamento do mercado internacional de petróleo.

Veja quais medidas já foram anunciadas pelo governo para conter o preço dos combustíveis: 

• Subvenção ao diesel;
• Isenção de impostos federais sobre o biodiesel;
• Subvenção ao gás de cozinha;
• Subvenção ao querosene da aviação (QAV);
• Subvenção para a gasolina.

A incerteza atual tem relação direta com o risco de reescalada do conflito no Oriente Médio, que já provocou forte volatilidade nos preços do barril nos últimos meses. Dentro da equipe econômica, há o entendimento de que o ideal seria encerrar gradualmente os subsídios, desde que o petróleo se estabilize em patamares mais baixos.

Enquanto isso, o governo já começou a desmontar parte das medidas emergenciais. Um dos exemplos foi o fim da subvenção ao diesel, que previa desconto direto no preço do combustível.

Relação com o Congresso Nacional

No Congresso Nacional, o tema também segue em aberto. A Medida Provisória (MP) que autoriza a concessão de subsídios aos combustíveis foi prorrogada por mais 60 dias. A extensão do prazo é vista como um sinal de que o governo ainda não chegou a um consenso sobre a melhor saída.

No entanto, o cenário externo segue como principal variável, já que a evolução do conflito no Oriente Médio e seus efeitos sobre a oferta global de petróleo continuam sendo monitorados de perto pelo governo brasileiro. Uma nova escalada militar poderia interromper rotas de abastecimento e pressionar ainda mais os preços internacionais.

Além disso, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que aos líderes colocará em votação o projeto que cria um mecanismo de compensação sobre a perda de arrecadação sobre a redução dos impostos.

O Projeto de Lei Complementar (PLP) foi enviado pelo governo para permitir o uso das receitas extraordinárias com petróleo para compensar os subsídios, no entanto, o texto passou por diversas alterações e emendas, fugindo do escopo apresentado pela equipe econômica.

Diante desse quadro, a tendência é que o governo adote uma estratégia gradual, com decisões calibradas semana a semana. A avaliação predominante é de que, enquanto persistirem as incertezas geopolíticas, será difícil abrir mão completamente dos mecanismos de proteção aos preços.