Homem é condenado após compartilhar vídeo atacando a religião islâmica

Um homem que publicou um post atacando a religião islâmica em outubro de 2023, no X, foi condenado pela Justiça Federal na Paraíba a dois anos de prisão e 10 dias-multa, sentença que acabou sendo substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de R$ 2 mil. O condenado também poderá recorrer em liberdade.

No vídeo compartilhado, o homem afirmou que o Islã apoiava o terrorismo e que uma mesquita brasileira seria a sede do grupo extremista Hamas. A postagem também conclamava parlamentares para impedir iniciativas que favorecessem “terroristas” no país.

 “Vamos embargar essa obra e impedir que o islã seja no futuro o governo aterrorizando nossa pátria”, disse ele na postagem que, em fevereiro de 2024, já acumulava mais de 19,7 mil visualizações.

O autor do post foi denunciado na Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (Disque 100) e o caso foi encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF), que ajuizou ação na 16ª Vara Federal da Paraíba. A sentença foi proferida na última sexta-feira (25/9).

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O acusado admitiu a autoria da publicação, mas alegou que não pretendia discriminar os islamitas e que o conteúdo depois foi excluído. O juiz federal Manuel Maia de Vasconcelos, porém, afirmou que a publicação ultrapassou os limites da crítica ou da manifestação de opiniões.

A decisão destacou que, embora o vídeo original tenha sido produzido por terceiros, o réu optou por compartilhá-lo e acrescentar comentários que reforçam seu conteúdo discriminatório. “O arrependimento e a posterior exclusão da postagem não foram considerados suficientes para afastar a responsabilidade criminal”, afirmou o MPF.