TRE-SP manda Eduardo Bolsonaro tirar do ar vídeo contra Simone Tebet

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) emitiu, nesta terça-feira (29/9), uma liminar que determina a remoção de um vídeo publicado pelo ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) em suas redes sociais na noite de ontem (28/9), com ataques à candidata ao Senado por São Paulo Simone Tebet (PSB).

No material em questão, Eduardo chama Tebet de “vassala do Lula” e insinua que a ex-ministra “se prostitui por cargo”, em resposta a um comentário feito por Tebet sobre a desistência do ex-ministro e, até então, adversário Ricardo Salles (Novo) de sua candidatura ao Senado, também por São Paulo.

Segundo a justificativa apresentada pela campanha de Tebet ao pedir a remoção do conteúdo pelo TRE-SP, o vídeo “ultrapassa os limites da crítica política, deprecia sua condição de mulher” e poderia caracterizar “violência política de gênero”.

O relator do caso, Ronnie Herbert Barros Soares, afirmou que a proteção concedida pela liberdade de expressão “não afasta a incidência das normas eleitorais destinadas a impedir que a propaganda deprecie a condição da mulher ou estimule sua discriminação em razão do sexo feminino”.

Soares acrescenta que a controvérsia no caso não tem a ver com as posições ou a trajetória política de Tebet, e sim no uso da expressão “se prostitui por cargo, ministério”.

Com a decisão, Eduardo tem 24 horas para remover o vídeo de suas redes. Caso contrário, pode pagar uma multa diária de R$ 1 mil, por até 30 dias.

Vale notar que a liminar tem caráter provisório, e poderá ser revertida com o andamento do processo.

Receba no seu email as notícias de Metrópoles SP

Frequência de envio: Diário

Ver todas

Assinar

Ver todas as newsletters

Vídeo de Eduardo

A declaração que motivou a liminar foi feita em vídeo publicado nas redes sociais do ex-parlamentar que, atualmente, mora nos Estados Unidos. Veja:

“Isso aqui é inacreditável”, começa Eduardo. “Nunca subestime a capacidade do bicho político achar que você é otário.”

Na sequência, ele menciona o pronunciamento feito por Tebet no começo do dia, quando a candidata afirmou que Salles “se rendeu ao Centrão”, ao desistir da candidatura. Ela também defendeu que sua candidatura e a de Marina Silva (Rede) são as únicas com “independência e coragem para defender São Paulo no Senado Federal”.

Eduardo então rebate Tebet afirmando que “o Salles não se rendeu ao Centrão”, e que “apenas reconhece que o principal que poderia acontecer é os votos da direita se dividir (sic) entre três candidatos”, o que abriria caminho para que candidatos de esquerda como Tebet, “vassala do Lula”, pudessem representar o estado. O ex-deputado acrescenta que vê “patriotismo” no ato de Salles, ex-ministro do Meio Ambiente no governo de seu pai.

Na sequência, Eduardo afirma que a crítica da direita ao Centrão é em função de ele ser “uma coisa durante a eleição” e outra após o pleito. Nesse momento, o vídeo exibe uma fala descontextualizada de Tebet, feita aparentemente em 2022, quando ela era candidata à Presidência pelo MDB.

Na ocasião, ela afirmou que o então candidato e adversário Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não tinha a “capacidade de fazer um mea culpa como grande orquestrador do, até então, maior escândalo da história da República”, em referência ao Petrolão. Ela também defendeu que “seu MDB” era o da “ética, responsabilidade, redemocratização”, e citou nomes históricos da sigla.

Após a exibição dos trechos, Eduardo termina a fala afirmando que, “quando passa a eleição, [o Centrão] faz tudo ao contrário; se prostitui por cargo, ministério“. A fala é acompanhada pela imagem de uma manchete anunciando a nomeação de Tebet como ministra do Planejamento, após a vitória de Lula.

Procurada pelo Metrópoles, a campanha de Simone Tebet repudiou, em nota, as declarações de Eduardo Bolsonaro. Segundo o comunicado, a fala “ultrapassa todos os limites do debate democrático”.

“Atacar uma mulher com uma insinuação de natureza sexual para tentar desqualificá-la politicamente é uma forma abjeta de violência política contra a mulher. Não é crítica e muito menos divergência, é uma tentativa de intimidar uma mulher que ocupa espaço de poder”, continua a mensagem.

A campanha havia afirmado, ainda, que iria acionar a Justiça Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral contra o ex-parlamentar, a fim de conseguir a remoção do vídeo e a responsabilização criminal de Eduardo.

“Não é a primeira vez que sofro violência política de gênero e, infelizmente, não será a última. Mas não me intimido. Lamento o nível, mas não me surpreende quando vem de um contumaz condenado pelo Supremo Tribunal Federal, que já foi condenado por coação no curso do processo e acaba de ser condenado novamente por difamação contra outra mulher”, afirmou Tebet. “É um covarde que ataca protegido pela distância e por um exército digital propagador de discurso de ódio.”