Heleno não incentivou militares a golpe, diz defesa: "Não existiu"

O advogado Matheus Milanez, que defende o general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) Augusto Heleno, negou, nesta sexta-feira (5/9), que o réu tenha incentivado militares a dar um golpe de Estado após as eleições de 2022. Segundo Milanez, Heleno não tem nenhum envolvimento com a suposta trama golpista que está sendo julgada no Supremo Tribunal Federal (STF).

“Em nenhum momento o general ficou sabendo de qualquer coisa, se é que havia alguma coisa. Em nenhum momento o general teve acesso a qualquer tipo de minuta, nenhuma foi encontrada com ele, nenhuma foi falada com ele”, garantiu Milanez, em entrevista ao programa Acorda Metrópoles.

Milanez destacou que o Ministério Público coloca Heleno como um suposto “articulador jurídico” do golpe, mas, segundo ele, não há provas que comprovem essa atuação.

Confira a entrevista:

O advogado relembrou que as testemunhas de acusação na ação penal que apura suposta trama golpista — general Freire Gomes, ex-comandante do Exército e brigadeiro Baptista Júnior, ex-comandante da Aeronáutica — negaram a participação de Heleno em reuniões onde foi discutida uma minuta golpista.

“Com a fama que ele tem dentro das Forças Armadas, ele é um sujeito de destaque, de honra, de modelo. O general Heleno não falou com nenhum militar? Ele faz parte do núcleo crucial e o grupo que ele tem mais influência, mais poder dissuasório, podemos assim dizer, que seriam as Forças Armadas, ele não fala com ninguém?”, questionou o defensor.

Milanez frisou que o ex-ministro não tinha conhecimento de qualquer tentativa de reverter a derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2022.

“Isso, para nós, não existiu, essa questão de trama golpista nem nada. Partindo do pressuposto que existiu alguma coisa, o general Heleno não participou”, afirmou o advogado.

Defesa tenta desvincular Heleno de Bolsonaro

Na quarta-feira (3/9), durante o julgamento do réu na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Milanez usou o tempo de manifestação da defesa para tentar desvincular Heleno de Jair Bolsonaro.

O jurista usou boa parte do tempo da sua sustentação oral para refutar as acusações da Procuradoria-Geral da República de que Heleno teria “politizado” a GSI durante a sua gestão. O defensor trouxe a fala de uma testemunha que destaca a ligação do general com Bolsonaro, mas negou interferência do ex-presidente no GSI.

A defesa também traz fala do general Freire Gomes, durante audiências de testumunhas do núcleo 1. “Nenhum militar foi procurado pelo general Heleno. Nenhum militar foi pressionado. Nenhum. E que provas traz a defesa? As que estão aqui. Que provas traz o Ministério Público? Nenhuma”, reforçou o jurista.

O advogado argumentou também que a partir do momento que Bolsonaro iniciou uma aproximação com partidos do chamado “centrão”, houve um afastamento da cúpula do poder. “Claro que não existia um afastamento 100%. Mas houve essa diminuição. Ele assumiu publicamente reservas”, frisou.

No início da sua sustentação oral, Matheus Moayer Milanez criticou o ministro Alexandre de Moraes, acusando-o de assumir um papel investigativo na Ação Penal 2668, que apura uma suposta trama golpista. O jurista afirmou que, durante as audiências de testemunhas do núcleo 1, houve um indagação de Moraes, no qual a defesa de Heleno enquandra como uma ação investigativa do magistrado.

O advogado também trouxe aos ministros da Primeira Turma a comparação da quantidade de perguntas feitas pelo Moraes e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, durante os interrogatórios do núcleo 1. Ele destaca que durante todo o processo, o número de questionamentos pelo ministro do STF foi muito maior que a PGR, sendo 302 perguntas contra 59, respectivamente.

Veja como foi o segundo dia de julgamento de Bolsonaro e mais 7 réus no STF: