Veja os argumentos da defesa de Augusto Heleno para questionar Moraes
A Primeira Turma do STF retomou, na manhã desta terça (3/9), o julgamento da trama golpista com sustentações orais dos advogados dos 8 réus
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O advogado do general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) Augusto Heleno criticou, na manhã desta quarta-feira (3/9), durante o segundo dia do julgamento da trama golspista, na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes, acusando-o de assumir um papel investigativo na Ação Penal 2.668, que apura uma suposta trama golpista.
O advogado Matheus Moayer Milanez afirmou que, durante as audiências de testemunhas do núcleo 1, houve um indagação de Moraes, na qual a defesa de Heleno enquadra como uma ação investigativa do magistrado.
Acompanhe o julgamento aqui:
“O sr. Waldo Manuel de Oliveira Aires foi indagado pelo ministro relator a respeito de uma publicação dele nas redes sociais que não consta dos autos. Ou seja, nós temos uma postura ativa do ministro relator de investigar testemunhas. Por que o Ministério Público não fez isso? Qual o papel do juiz julgador ou juiz-inquisidor?”, questionou o defensor.
Segundo ele, “o juiz é imparcial, o juiz é alheio à causa, mas o magistrado tem a iniciativa de pesquisar as redes sociais da testemunha. Não que o ponto não seja relevante; pode, às vezes, ser relevante. Mas quem tem a iniciativa probatória? A quem compete o ônus da prova?”.
O advogado também trouxe aos ministros da Primeira Turma a comparação da quantidade de perguntas feitas pelo Moraes e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, durante os interrogatórios do núcleo 1. Ele destaca que durante todo o processo, o número de questionamentos pelo ministro do STF foi muito maior que a PGR, sendo 302 perguntas contra 59, respectivamente.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, às 9h18 desta quarta-feira, o julgamento da ação penal que investiga a suposta trama golpista atribuída ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a outros sete réus do núcleo 1, ou “núcleo crucial”, da Ação Penal nº 2.668. Nesta quarta, a sessão da Primeira Turma será no horário da manhã, das 9h às 12h.
Confira os réus do núcleo crucial
- Alexandre Ramagem: ex-diretor da Abin, ele é acusado pela PGR de atuar na disseminação de notícias falsas sobre fraude nas eleições.
- Almir Garnier Santos: ex-comandante da Marinha, ele teria apoiado a tentativa de golpe em reunião com comandantes das Forças Armadas, na qual o então ministro da Defesa apresentou minuta de decreto golpista. Segundo a PGR, o almirante teria colocado tropas da Marinha à disposição.
- Anderson Torres: ex-ministro da Justiça, ele é acusado de assessorar juridicamente Bolsonaro na execução do plano golpista. Um dos principais indícios é a minuta do golpe encontrada na casa de Torres, em janeiro de 2023.
- Augusto Heleno: ex-ministro do GSI, o general participou de uma live que, segundo a denúncia, propagava notícias falsas sobre o sistema eleitoral. A PF também localizou uma agenda com anotações sobre o planejamento para descredibilizar as urnas eletrônicas.
- Jair Bolsonaro: ex-presidente da República, ele é apontado como líder da trama golpista. A PGR sustenta que Bolsonaro comandou o plano para se manter no poder após ser derrotado nas eleições e, por isso, responde à qualificadora de liderar o grupo.
- Mauro Cid: ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do caso. Segundo a PGR, ele participou de reuniões sobre o golpe e trocou mensagens com conteúdo relacionado ao planejamento da ação.
- Paulo Sérgio Nogueira: ex-ministro da Defesa, ele teria apresentado aos comandantes militares decreto de estado de defesa, redigido por Bolsonaro. O texto previa a criação de “Comissão de Regularidade Eleitoral” e buscava anular o resultado das eleições.
- Walter Souza Braga Netto: é o único réu preso entre os oito acusados do núcleo central. Ex-ministro e general da reserva, foi detido em dezembro do ano passado por suspeita de obstruir as investigações. Segundo a delação de Cid, Braga Netto teria entregado dinheiro em uma sacola de vinho para financiar acampamentos e ações que incluíam um plano para matar o ministro Alexandre de Moraes.
