Governo mantém expectativa de votar LDO e vetos de Lula pós-COP30
Randolfe diz que “combinou” sessão com Alcolumbre para analisar trechos derrubados do Licenciamento Ambiental e regras para o Orçamento
atualizado
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O líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (PT-AP), disse que o Legislativo deverá votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) remanescentes no final do mês, após a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30).
Ambas as propostas ficaram paradas depois da falta de acordo entre congressistas e o governo. No caso da LDO, o governo tentou aprovar projetos para compensar a perda de arrecadação causada pela derrubada da medida provisória ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) no início do mês.
Cortes de despesas previstos na medida provisória foram inclusos no projeto de lei 458/2021, que originalmente cria o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp), aprovado na Câmara e que poderá ser deliberado no Senado já na próxima semana.
“O meu combinado com o presidente [do Senado] Davi [Alcolumbre] é que logo após a Conferência do Clima, entre o dia 18 e 19, nós votaremos os vetos remanescentes e votaremos a LDO junto”, disse após a aprovação da ampliação da isenção do Imposto de Renda.
Já no caso dos vetos, o governo pressionou pelo adiamento da análise, já que entre eles estavam as mudanças no Licenciamento Ambiental, que, se derrubados, poderiam manchar a imagem do governo Lula nas vésperas da COP30.
Os trechos derrubados pelo petista são defendidos por ambientalistas, que apontam que as mudanças enfraqueceriam a legislação ambiental. Como alternativa, o governo enviou um projeto de lei e uma medida provisória para agradar congressistas.
