Governo Lula penou, abriu espaços, mas não firmou base no Congresso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumiu o terceiro mandato com um Congresso Nacional formado por maioria de oposição, e sabia que precisaria de mais “jogo de cintura” e poder de articulação para aprovar matérias prioritárias para o governo. Ao longo do ano, o Executivo teve vitórias, mas enfrentou derrotas significativas.

Ainda em maio, o Legislativo deixou para votar medidas provisórias (MPs) primordiais para o governo Lula às vésperas do fim do prazo de validade. Entre elas estavam a viabilização do Bolsa Família, a reorganização da Esplanada dos Ministérios e o adicional de R$ 600 ao programa de redistribuição de renda — todas, no fim, aprovadas após um “esforço concentrado”.

A batalha continuou nos meses seguintes. O Legislativo derrubou vetos presidenciais em pautas sociais e orçamentárias estratégicas do governo. É o caso dos vetos ao Marco Fiscal e à lei sobre o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Federais (Carf). Além do Marco Temporal das Terras Indígenas e da prorrogação da desoneração da folha.

Presidente Lula, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira durante sessão do Congresso Nacional destinada à promulgação da Proposta de Emenda à Constituição PEC 452019, que instituiu a reforma tributária.

Hugo Barreto/Metrópoles

Presidente Lula conversa com Rodrigo pacheco durante sessão no COngresso Nacional - Metrópoles 1

Lula e Pacheco Hugo Barreto/Metrópoles

Presidente Lula conversa com Rodrigo pacheco durante sessão no COngresso Nacional - Metrópoles 2

Presidente Lula conversa com Rodrigo Pacheco durante sessão no Congresso Nacional Hugo Barreto/Metrópoles

Presidente Lula e Arthur LIra durante posse do ministro do STF Cristiano Zanin - Metrópoles 2

Lula e Arthur Lira Igo Estrela/Metrópoles

Presidente Lula conversa com Arthur Lira durante sessão no COngresso Nacional - Metrópoles 2

Presidente Lula cumprimenta o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) Hugo Barreto/Metrópoles

Lula se encontra com Arthur Lira

Lula se encontra com Arthur Lira Rafaela Felicciano/Metrópoles

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O próprio presidente Lula admitiu as dificuldades do governo com o Congresso em evento com catadores em 23 de dezembro. Na ocasião, ele citou a derrubada dos vetos presidenciais à lei do Marco Temporal como exemplo, e pediu compreensão com o Executivo, que “não tem maioria” no Congresso.

“[Ministro Alexandre] Padilha foi escolhido por mim para manter uma relação difícil”, declarou o petista, ao lembrar o número menor de parlamentares ligados ao governo na Casa. Segundo o chefe do Planalto, é preciso que a população compreenda “a capacidade que nós temos que ter de negociar para aprovar qualquer coisa [no Legislativo]”.

Ele então citou o exemplo ligado à causa indígena. “A Câmara aprovou uma coisa totalmente contraria àquilo que o movimento queria, que os indígenas queriam. Quando chegou à minha mão, eu vetei tudo. Mas voltou para o Congresso, e o Congresso derrubou meu veto. Agora, a gente vai ter de voltar a brigar na Justiça, porque a gente não tem maioria”, frisou.

Travas nas emendas

Além das posições políticas divergentes, a relação entre governo federal e Câmara dos Deputados foi dificultada pelo atraso na liberação de emendas parlamentares. Segundo apuração do Metrópoles, a Presidência da Casa se sentiu “machucada” por um descompromisso do Planalto na liberação de recursos.

Congressistas apontaram o pagamento apenas nos “últimos minutos do segundo tempo” e às vésperas de votações de temas de interesse do governo. Para deputados, essa movimentação causou impressão de “barganha” para colaborar em assuntos prioritários.

As emendas são recursos do governo federal que devem ser destinados ao Congresso Nacional para que os parlamentares apliquem em seus redutos eleitorais. Não há, no entanto, um mecanismo jurídico ou constitucional que determine um prazo para o governo autorizar a liberação dessas emendas.

O resultado também foi um descompasso agudo em meio a uma “queda de braço” entre Poderes. A expectativa do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para 2024 é de que o governo tenha mais diálogo e “mais organização” no cumprimento acordos sobre votações com o Congresso.

De acordo com deputados,  antes das votações, o governo havia fechado acordos sobre todas as matérias. No momento da sanção, no entanto, Lula teria descumprido os acordos. Diversos vetos acabaram derrubados pelo Congresso.

Na avaliação de Lira, no entanto, os acordos foram descumpridos por “má-gestão”, e não por “má-fé”. O deputado espera que esse canal de comunicação esteja mais azeitado em 2024.

“Balanço positivo”

Apesar da contabilidade de reveses nos últimos 12 meses, o governo federal insiste em um balanço positivo na relação com o Congresso. A principal vitória foi a aprovação da reforma tributária, após 30 anos de debates. A promulgação da lei reuniu ministros e chefes dos Três Poderes no Congresso, em 20 de dezembro.

A abertura da sessão foi marcada por embates entre parlamentares da base governista e de oposição. Deputados e senadores proferiram gritos de apoio e vaias contra o presidente Lula. O mandatário discursou de improviso e ressaltou a união entre parlamentares de diferentes espectros políticos para aprovar a reforma.

“Independentemente da postura política de cada um, independentemente do partido de cada um, esse Congresso Nacional, toda vez que teve de mostrar compromisso com o povo brasileiro, ele mostrou. Quando foi desafiado, ele mostrou”, defendeu Lula.

O presidente lembrou o atual cenário “adverso” ao governo no Legislativo, mas celebrou a vitória: “Esse Congresso, com direita, esquerda, com centro ou qualquer outra coisa, mulheres e homens, negros e brancos, este Congresso, quer goste ou não o presidente, é a cara da sociedade brasileira que votou nas eleições de 2022”.