Governo inclui vacina contra Covid-19 em lista de importação simplificada

Medida serve para diminuir a burocracia, em uma tentativa de fazer o imunizante chegar mais rápido no país

atualizado 31/12/2020 12:28

Sputnik Vaccine/Divulgação

Para agilizar a chegada de vacinas contra a Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, o governo federal determinou que os imunizantes façam parte da lista de produtos com procedimento simplificado para importação.

A medida, que reduz a burocracia, foi publicada em instrução normativa da Receita Federal no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (31/12).

Na prática, a norma autoriza importadores a entregar as mercadorias ao destino final no Brasil, antes da conclusão da conferência dos documentos e dos produtos pela Receita.

Outros medicamentos relacionados à pandemia de Covid-19 já estavam na lista de importação facilitada – entre eles, estão a cloroquina e a azitromicina.

Tarifa de importação

Na terça-feira (29/12), a Câmara de Comércio Exterior (Camex) prorrogou a vigência da regra que reduziu a zero a alíquota do imposto de importação para produtos considerados essenciais ao enfrentamento da Covid-19.

A redução das alíquotas terminaria nesta quinta-feira, mas foi prorrogada, até 30 de junho de 2021, para 298 produtos, os quais abrangem medicamentos e seus insumos, testes para a detecção do vírus e as vacinas.

O objetivo da medida, ao manter tarifa zero, é ampliar a oferta de medicamentos e insumos para a produção nacional de bens destinados a combater o novo coronavírus, diminuindo os custos para a sua fabricação no país e aumentando a sua disponibilidade no sistema de saúde brasileiro.

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