Governo inclui cinco parques nacionais em programa de desestatização

O governo federal incluiu cinco unidades de conservação no Programa Nacional de Desestatização (PND) e no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). A inclusão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (8/2).

Com a medida, a execução dos serviços de gestão dos parques selecionados será responsabilidade da iniciativa privada. As cinco unidades são localizadas nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo.

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De acordo com o decreto, as empresas serão responsáveis pela administração, visitação, conservação, proteção e gestão das unidades selecionadas.

Veja a lista dos parques incluídos no programa de desestatização:

1. Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba (RJ);
2. Parque Nacional da Serra da Canastra (MG);
3. Parque Nacional da Serra do Cipó (MG);
4. Parque Nacional de Caparaó (MG e ES);
5. Floresta Nacional de Ipanema (SP).

Veja a publicação na íntegra:

Decreto Nº 10.958, De 7 de Fevereiro de 2022 – Decreto Nº 10.958, De 7 de Fevereiro de 2022 – Dou – Imprens… by Rebeca Borges on Scribd