Governo expõe empresas que descumprem frete mínimo para caminhoneiros

O governo federal divulgou nesta quarta-feira (18/3) a lista de empresas com maior número de multas por descumprimento do piso mínimo do frete e anunciou que vai endurecer as punições para coibir a prática.

A principal medida é a possibilidade de suspensão de companhias reincidentes, impedindo que continuem operando no transporte de cargas.

A iniciativa ocorre em meio à crescente pressão de caminhoneiros, que reclamam do não cumprimento da tabela e do impacto da alta do diesel sobre os custos da atividade. O risco de paralisações voltou ao radar do governo.

Entre as empresas mais autuadas estão gigantes, como BRF, Vibra Energia, Raízen, Ambev e Cargill, segundo os dados apresentados. No ranking por valor de multas, aparecem também companhias, como Motz Transportes, TransÁgil, Unilever e a SPAL, responsável pela operação da Coca-Cola no Brasil.

Fiscalização

Além da divulgação pública dos infratores, o governo pretende ampliar a fiscalização, com uso de sistemas eletrônicos e cruzamento de dados em tempo real para identificar irregularidades com mais rapidez.

Atualmente, o diagnóstico dentro da gestão federal é de que as multas perderam efeito dissuasório, muitas empresas passaram a tratá-las como custo operacional. Diante disso, a suspensão das atividades surge como tentativa de dar mais efetividade à política de preços mínimos do frete.

“Por meio de instrumentos jurídicos adequados, vamos aumentar a capacidade de enforcement do ambiente regulatório, inclusive tomando medidas preventivas para coibir o descumprimento da tabela do frete. A empresa que descumpre de maneira contumaz, tanto o embarcador quanto o transportador, vai ser impedida de contratar frete”, explica o ministro dos Transportes, Renan Filho.

40 mil infrações por mês

Os números reforçam a preocupação do governo. Cerca de 40 mil infrações são registradas por mês e as multas já somaram, aproximadamente, R$ 419 milhões em apenas quatro meses.

Estimativas indicam ainda que cerca de 20% das empresas do setor não cumprem o piso estabelecido.

Com o endurecimento das regras, o governo tenta garantir maior adesão à tabela e evitar uma nova crise no transporte rodoviário, considerado estratégico para o abastecimento do país.