Governo divulga nova tabela de preços médios dos combustíveis. Confira
Nova tabela com preço médio dos combustíveis serve de referência para cálculo do ICMS e passa a valer a partir de 16 de março
atualizado
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O governo federal divulgou, nesta terça-feira (10/3), uma nova tabela com os preços médios dos combustíveis no país. Os valores foram publicados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e passam a valer a partir de 16 de março, servindo como base de cálculo do Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado pelos estados.
A atualização traz o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) para diversos combustíveis comercializados no Brasil, incluindo etanol hidratado, gás natural veicular (GNV) e outros derivados.
Esses valores são utilizados pelos estados e pelo Distrito Federal como referência para calcular o imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços incidente sobre os combustíveis.
O PMPF não determina diretamente o preço cobrado nos postos, mas funciona como uma estimativa do valor médio pago pelo consumidor.
A partir desse número, os governos estaduais definem a base de cálculo do ICMS, o que pode influenciar o preço final dos combustíveis ao consumidor.
A tabela atualizada foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e contempla valores para todos os estados e o Distrito Federal.
Confira:
O levantamento considera diferentes tipos de combustíveis e reflete as variações regionais de preços praticados no mercado.
A divulgação periódica desses valores faz parte da política de monitoramento e padronização da tributação sobre combustíveis no país. As atualizações costumam ocorrer várias vezes ao longo do ano para acompanhar as mudanças de preços no mercado.
