1 de 1 Testes de Covid-19 são feitos em vários polos na cidade do Rio de Janeiro
- Foto: Aline Massuca/Metrópoles
O Ministério da Saúde avalia desobrigar a apresentação de teste de Covid-19 negativo para a entrada no Brasil. O tema está em estudo e as discussões contam com participação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e dos Ministérios da Justiça, Infraestrutura e Casa Civil.
A informação foi compartilhada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em entrevista ao site Poder 360, e confirmada pelo Metrópoles com fontes ligadas aos órgãos.
Fontes ouvidas pela reportageminformaram que a desobrigação de teste de Covid para entrada no Brasil está sendo analisada pela Secretaria de Vigilância em Saúde, que tem duas diretorias que cuidam do assunto.
Além disso, uma consulta realizada nas agendas de autoridades da Anvisa apontam que, em 11 de março, todos os diretores da agência participaram de reunião com o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, e com a secretária Extraordinária de Enfrentamento à Covid, Rosana Leite de Melo. De acordo com os registros oficiais, a pauta do encontro foi a pandemia de Covid-19.
Ao Poder 360, Queiroga confirmou a possibilidade de publicar orientações sobre a desobrigação dos testes ainda nesta semana. Em dezembro de 2021, uma portaria interministerial definiu as regras para entrada de viajantes no Brasil. Entre as medidas, estão a apresentação de comprovante de vacina, teste negativo de Covid e quarentena (para não imunizados).
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É necessário apresentar à companhia aérea, antes do embarque, documento que comprove teste para detectar o novo coronavírus, com resultado negativo ou não detectável
Gustavo Alcantara / Metropoles
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O teste tipo antígeno deverá ser realizado em até 24 horas anteriores ao momento do embarque. Se optar pelo laboratorial RT-PCR, terá que ser realizado até 72 horas antes
Gustavo Alcantara / Metropoles
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Em caso de voo com conexões ou escalas em que o viajante permaneça em área restrita do aeroporto, os prazos devem ser referentes ao embarque no primeiro trecho da viagem
Gustavo Alcantara / Metropoles
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Também é preciso mostrar à companhia aérea, antes do embarque, o comprovante, impresso ou em meio eletrônico, de vacinação
Gustavo Alcantara / Metropoles
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A última dose ou dose única deve ter ocorrido, no mínimo, 14 dias antes do embarque
Gustavo Alcantara / Metropoles
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Quem não tiver comprovante de vacinação pode entrar no Brasil desde que cumpra quarentena de cinco dias. No fim do período, deve realizar teste de antígeno ou RT-PCR
Rafaela Felicciano/Metrópoles
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Se alguém se recusar a fazer o teste, deve continuar em quarentena
Gustavo Alcantara / Metropoles
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Os tripulantes das aeronaves não precisam apresentar documento de realização de teste, mas devem cumprir uma série de medidas, como a ausência de contato social
Igo Estrela/Metrópoles
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Estão proibidos, temporariamente, voos internacionais originados ou com passagem pela República da África do Sul, República do Botsuana, Reino de Essuatíni
Rafaela Felicciano/Metrópoles
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Reino do Lesoto, República da Namíbia e República do Zimbábue nos últimos 14 dias
Rafaela Felicciano/Metrópoles
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A exceção é para estrangeiro com residência de caráter definitivo, em missão a serviço de organismo internacional e funcionário estrangeiro acreditado junto ao governo brasileiro
Gustavo Alcantara / Metropoles
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As restrições da portaria não se aplicam ao transporte de cargas
Igo Estrela/Metrópoles
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Para quem entrar no país por terra, o comprovante de vacinação só será exigido para aqueles que não tiverem feito teste antes da viagem
Rafaela Felicciano/Metrópoles
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A regra não se aplica a viajantes que chegam do Paraguai, moradores de cidades-gêmeas, em situação de vulnerabilidade para ações humanitárias ou por crise humanitária
Gustavo Alcantara / Metropoles
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Transportadores de carga também não estão sujeitos a essa norma
Gustavo Alcantara / Metropoles
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Endemia
Conforme o Metrópoles mostrou em fevereiro deste ano, a ideia da pasta é reduzir a orientação de medidas não farmacológicas, como o uso de máscaras de proteção facial e a realização de eventos com limite de participantes. Em conversas com jornalistas, Marcelo Queiroga afirmou que o ministério pretende divulgar as novas recomendações até o fim do mês.