Governo avalia fim da exigência de teste de Covid para entrada no país

O Ministério da Saúde avalia desobrigar a apresentação de teste de Covid-19 negativo para a entrada no Brasil. O tema está em estudo e as discussões contam com participação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e dos Ministérios da Justiça, Infraestrutura e Casa Civil.

A informação foi compartilhada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em entrevista ao site Poder 360, e confirmada pelo Metrópoles com fontes ligadas aos órgãos.

A medida seria uma das ações implementadas pelo governo no processo de fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin). A ideia do órgão é encarar a crise da Covid-19 como uma endemia, com afrouxamento de medidas restritivas.

Fontes ouvidas pela reportagem informaram que a desobrigação de teste de Covid para entrada no Brasil está sendo analisada pela Secretaria de Vigilância em Saúde, que tem duas diretorias que cuidam do assunto.

Além disso, uma consulta realizada nas agendas de autoridades da Anvisa apontam que, em 11 de março, todos os diretores da agência participaram de reunião com o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, e com a secretária Extraordinária de Enfrentamento à Covid, Rosana Leite de Melo. De acordo com os registros oficiais, a pauta do encontro foi a pandemia de Covid-19.

Ao Poder 360, Queiroga confirmou a possibilidade de publicar orientações sobre a desobrigação dos testes ainda nesta semana. Em dezembro de 2021, uma portaria interministerial definiu as regras para entrada de viajantes no Brasil. Entre as medidas, estão a apresentação de comprovante de vacina, teste negativo de Covid e quarentena (para não imunizados).

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É necessário apresentar à companhia aérea, antes do embarque, documento que comprove teste para detectar o novo coronavírus, com resultado negativo ou não detectável

Gustavo Alcantara / Metropoles

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O teste tipo antígeno deverá ser realizado em até 24 horas anteriores ao momento do embarque. Se optar pelo laboratorial RT-PCR, terá que ser realizado até 72 horas antes

Gustavo Alcantara / Metropoles

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Em caso de voo com conexões ou escalas em que o viajante permaneça em área restrita do aeroporto, os prazos devem ser referentes ao embarque no primeiro trecho da viagem

Gustavo Alcantara / Metropoles

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Também é preciso mostrar à companhia aérea, antes do embarque, o comprovante, impresso ou em meio eletrônico, de vacinação

Gustavo Alcantara / Metropoles

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A última dose ou dose única deve ter ocorrido, no mínimo, 14 dias antes do embarque

Gustavo Alcantara / Metropoles

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Quem não tiver comprovante de vacinação pode entrar no Brasil desde que cumpra quarentena de cinco dias. No fim do período, deve realizar teste de antígeno ou RT-PCR

Rafaela Felicciano/Metrópoles

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Se alguém se recusar a fazer o teste, deve continuar em quarentena

Gustavo Alcantara / Metropoles

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Os tripulantes das aeronaves não precisam apresentar documento de realização de teste, mas devem cumprir uma série de medidas, como a ausência de contato social

Igo Estrela/Metrópoles

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Estão proibidos, temporariamente, voos internacionais originados ou com passagem pela República da África do Sul, República do Botsuana, Reino de Essuatíni

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Reino do Lesoto, República da Namíbia e República do Zimbábue nos últimos 14 dias

Rafaela Felicciano/Metrópoles

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A exceção é para estrangeiro com residência de caráter definitivo, em missão a serviço de organismo internacional e funcionário estrangeiro acreditado junto ao governo brasileiro

Gustavo Alcantara / Metropoles

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As restrições da portaria não se aplicam ao transporte de cargas

Igo Estrela/Metrópoles

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Para quem entrar no país por terra, o comprovante de vacinação só será exigido para aqueles que não tiverem feito teste antes da viagem

Rafaela Felicciano/Metrópoles

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A regra não se aplica a viajantes que chegam do Paraguai, moradores de cidades-gêmeas, em situação de vulnerabilidade para ações humanitárias ou por crise humanitária

Gustavo Alcantara / Metropoles

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Transportadores de carga também não estão sujeitos a essa norma

Gustavo Alcantara / Metropoles

Endemia

Conforme o Metrópoles mostrou em fevereiro deste ano, a ideia da pasta é reduzir a orientação de medidas não farmacológicas, como o uso de máscaras de proteção facial e a realização de eventos com limite de participantes. Em conversas com jornalistas, Marcelo Queiroga afirmou que o ministério pretende divulgar as novas recomendações até o fim do mês.

Nas últimas semanas, o ministro se reuniu com líderes dos Três Poderes para avaliar a revogação da portaria que define a Espin. Isso porque, segundo Queiroga, mais de 100 portarias publicadas durante a pandemia estão baseadas na situação de Emergência em Saúde Pública.