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Governo abrirá, na quinta, consulta pública sobre vacinação infantil

Sociedade poderá opinar sobre o tema até 2 de janeiro. Na terça (21/12), Ministério da Saúde ouviu grupos contrários à vacinação de crianças

atualizado

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Vinícius Schmidt/Metrópoles
Cidade de Goiânia (GO) vacina adolescentes contra CoViD-19 a partir de 12 anos de idade 14/10/2021 Foto: Vinicius Schmidt/Metrópoles
1 de 1 Cidade de Goiânia (GO) vacina adolescentes contra CoViD-19 a partir de 12 anos de idade 14/10/2021 Foto: Vinicius Schmidt/Metrópoles - Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles

O Ministério da Saúde divulgou, nesta quarta-feira (22/12), o cronograma da consulta pública promovida pelo órgão sobre a vacinação de crianças de 5 a 11 anos de idade contra a Covid-19.

A audiência havia sido anunciada pelo ministro Marcelo Queiroga no último sábado (18/12), em coletiva de imprensa. De acordo com publicação no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta, a consulta tem início nesta quinta-feira (23/12) e vai até o dia 2 de janeiro.

Para fazer contribuições à consulta pública, é preciso apresentar uma série de documentos que serão informados na página oficial do Ministério da Saúde.

“Fica estabelecido o período de 23 de dezembro de 2021 a 2 de janeiro de 2022 para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.gov.br/saude/pt-br a partir da data indicada para início da Consulta Pública”, consta na publicação.

Leia a publicação na íntegra:

Consulta Pública Vacinação de Crianças e Adolescentes by Rebeca Borges on Scribd

A vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19, com o imunizante da Pfizer, foi autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na última quinta-feira (16/12).

De acordo com a agência reguladora, a dosagem do imunizante será pediátrica, e o frasco terá cor diferenciada da fórmula para adultos. Apesar da autorização, cabe ao governo federal adquirir as doses e incluir crianças no Programa Nacional de Imunizações (PNI).

O assunto já foi rejeitado, em diversas ocasiões, pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Além disso, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, defende que o tema não é consensual. Mesmo com respaldo científico da Anvisa, de entidades médicas e da Câmara Técnica que assessora o Ministério da Saúde, Queiroga acredita que a imunização das crianças ainda deve ser debatida.

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Reunião com grupos contrários

Secretários do Ministério da Saúde se reuniram, na terça-feira (21/12), com membros da pasta e especialistas que são contra a vacinação da Covid-19 de crianças de 5 a 11 anos.

A pauta foi debatida sem a presença de estudiosos da sociedade civil que participam da Câmara Técnica em Imunização da Covid-19 (CTAI-Covid). Apenas membros do Ministério da Saúde que integram o órgão estavam na reunião.

O Metrópoles apurou, com participantes, que o encontro serviu para subsidiar a pasta com dados que “avaliam o risco-benefício da imunização no grupo”. Segundo registro do Ministério da Saúde, 19 pessoas participaram da reunião dessa terça.

O encontro contou com a participação de Bruno Campello de Souza e Ellen Gonçalves Guimarães. Eles estavam presentes na comitiva do ministério que foi a Manaus, em janeiro deste ano, para promover o TrateCov, aplicativo que receitava inclusive para crianças cloroquina e outros medicamentos que não servem para combater a Covid.

Também presentes, Roberta Lacerda Almeida de Miranda e Edimilson Ramos Migowski de Carvalho estão entre os nomes que assinaram documento encaminhado à Anvisa contrário à vacinação de crianças entre 5 e 11 anos.

Ameaças e intimidações

Diretores da Anvisa têm sofrido ameaças, sobretudo após o órgão aprovar a vacinação de crianças. As intimidações se intensificaram depois que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tentou constranger servidores da agência. Entre sexta (17/12) e segunda (20/12), a agência recebeu aproximadamente 130 mensagens eletrônicas com intimidações aos funcionários da autarquia.

“A Anvisa não está subordinada a mim – deixar bem claro isso. Não interfiro lá. Eu pedi, extraoficialmente, o nome das pessoas que aprovaram a vacina para crianças a partir de 5 anos. Nós queremos divulgar o nome dessas pessoas para que todo mundo tome conhecimento de quem são essas pessoas e, obviamente, formem o seu juízo. […] Você tem o direito de saber o nome das pessoas que aprovaram a vacinação a partir de 5 anos para o seu filho”, disse o presidente durante transmissão ao vivo nas redes sociais.

Após as ameaças de morte contra integrantes da agência reguladora, a Polícia Federal abriu investigação. O superintendente da PF do Distrito Federal declarou que já recebeu as informações sobre o caso e trabalha na identificação dos responsáveis.

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