Governo abre cotas para estágio a estudantes indígenas e quilombolas

Estudantes indígenas e quilombolas que se candidatarem em seleções para estágio, no serviço público federal, terão agora 5% das vagas abertas reservadas.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) determinou as novas cotas por instrução normativa, publicada nessa segunda-feira (8/6), sendo 3% a indígenas e 2% a quilombolas. 

Dessa maneira, somando-se os novos públicos contemplados, a totalidade de vagas reservadas para estágio na administração pública federal direta, autárquica e fundacional fica em 45%, uma vez que 30% já são destinadas para negros e 10% para pessoas com deficiência.

O MGI pontua que o novo percentual pode ser aumentado em caso de órgãos e entidades com atuação em políticas públicas já voltadas para indígenas e quilombolas, desde que respeitadas as demais reservas obrigatórias.

• Os órgãos têm agora 90 dias para começar a implementar o novo quantitativo.

Para garantir sua vaga nas novas cotas, indígenas e quilombolas devem se autodeclarar como tais no momento da inscrição, com possibilidade de desistência até o final do período, e com direito  permanecer na disputa de vagas da ampla concorrência.

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Segundo o ministério, a declaração possui presunção relativa de veracidade e é passível de verificação. “Em caso de fraude, o candidato poderá ser eliminado ou desligado, garantido o contraditório e a ampla defesa”, informou.

Para a diretora de Planejamento da Força de Trabalho do MGI, Maria Aparecida Chagas Ferreira, “a medida reforça a política de ações afirmativas, amplia a diversidade no serviço público e promove maior equidade no acesso às oportunidades de formação”.