Governador do RS consegue suspensão da dívida do estado. Veja quanto é

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu, nessa terça-feira (7/5), aceitar o pedido de suspensão da dívida do Rio Grande do Sul, como mostrado pelo colunista Igor Gadelha, do Metrópoles. O governador Eduardo Leite (PSDB) havia requisitado a interrupção do pagamento das parcelas mensais à União. O valor total é de R$ 92,8 bilhões.

A suspensão do pagamento das parcelas vai durar até o fim do estado de calamidade pública decretado na região, em 31 de dezembro de 2024. O estado procura se reconstruir após os danos causados pelas chuvas — que afetaram 1,4 milhão de pessoas em 397 municípios, deixando 90 mortos e 131 desaparecidos.

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Região Metropolitana de Porto Alegre LAURO ALVES/SECOM

Ação do Corpo de Bombeiros no bairro Mathias Velho em Canoas

Ação do Corpo de Bombeiros no bairro Mathias Velho em Canoas Gustavo Mansur/ Palácio Piratini

Ação do Corpo de Bombeiros no bairro Mathias Velho em Canoa

Corpo de Bombeiros navega em bote no bairro Mathias Velho em Canoas Gustavo Mansur/ Palácio Piratini

2 Ação do Corpo de Bombeiros no bairro Mathias Velho em Canoas

Corpo de Bombeiros abre paredes para acessar pavimento submerso pela água no bairro Mathias Velho em Canoas Gustavo Mansur/ Palácio Piratini

Ação do Corpo de Bombeiros no bairro Mathias Velho em Canoas

Corpo de Bombeiros no bairro Mathias Velho em Canoas Gustavo Mansur/ Palácio Piratini

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Pessoas buscam abrigo em cima de pontes na região Metropolitana de Porto Alegre LAURO ALVES/SECOM

Ação do Corpo de Bombeiros no bairro Mathias Velho em Canoas

Posto de gasolina fica submerso no bairro Mathias Velho em Canoas Gustavo Mansur/ Palácio Piratini

Parque submerso

Parque de diversões no bairro Mathias Velho em Canoas Gustavo Mansur/ Palácio Piratini

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Corpo de Bombeiros navega em bote no bairro Mathias Velho em Canoas Gustavo Mansur/ Palácio Piratini

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Operação de resgate com o helicóptero do Corpo de Bombeiros na Região Metropolitana LAURO ALVES/SECOM

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Muito lixo é arrastado por conta das chuvas no bairro Mathias Velho em Canoas Gustavo Mansur/ Palácio Piratini

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Mathias Velho em Canoas Gustavo Mansur/ Palácio Piratini

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Casas submersas na Região Metropolitana de Porto Alegre LAURO ALVES/SECOM

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Operação de resgate com o helicóptero do Corpo de Bombeiros na Região Metropolitana LAURO ALVES/SECOM

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Ônibus e carros ainda estão submersos na região Metropolitana de Porto Alegre LAURO ALVES/SECOM

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Dívida subiu

Entre 2022 e 2023, a dívida do RS com a União subiu R$ 10,4 bilhões, de acordo com relatório da Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Sul (Sefaz-RS) e informações do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda. Segundo projeções do governo gaúcho, a suspensão do pagamento mensal dos débitos pode garantir um alívio de R$ 3,5 bilhões aos cofres do estado.

Contudo, para pagar essa dívida o Rio Grande do Sul aderiu ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), ou seja, tem condições especiais para a quitação com a União.

Além do RS, os estados de Goiás e Rio de Janeiro tiveram seus Planos de Recuperação Fiscal (PRF) homologados e os respectivos regimes também se encontram vigentes. Já o estado de Minas Gerais teve o seu pedido de adesão aprovado e, no momento, está elaborando o seu Plano de Recuperação.

Os estados vêm pedindo mudanças no regime, mas a Fazenda ainda debate o tema.

Mudanças no RRF

Além do pedido de suspensão da dívida, Leite chegou a ventilar que gostaria de alterar pontos do plano para conseguir receber recursos do governo federal. No entanto, a Fazenda pretende separar os debates de mudança no PRF da questão específica do auxílio ao estado gaúcho, segundo a reportagem apurou.

O secretário-executivo da pasta, Dario Durigan, disse que será preciso ter um outro modelo de resposta à emergência climática, que poderá ser aplicado em eventos futuros em outros estados.

“A gente também está estudando alguma possibilidade de ter um arcabouço mais sofisticado para todos os estados, do ponto de vista nacional, em resposta às mudanças climáticas, que venham de uma mesma lógica de pensar um Brasil do amanhã, um Brasil que já tem as previsões, os gatilhos colocados”, afirmou Durigan.

Com crise no RS, Fazenda quer modelo de resposta à emergência do clima

Mais cedo, Lula afirmou que está “100% comprometido” para enviar ajuda ao estado gaúcho. “Não haverá falta de recurso, vou repetir, para atender à necessidade do Rio Grande do Sul”, disse.

O petista informou que o “governo federal vai fazer tudo para recuperar o Rio Grande do Sul”. “O Brasil precisa do Rio Grande do Sul recuperado. Não faltará empenho da nossa parte”, acrescentou o presidente.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) autorizou, nessa terça-feira, a liberação de no máximo R$ 200 mil por município afetado pela tragédia socioambiental, para as ações de socorro e assistência às vítimas.