Goiânia flexibiliza e libera comércio não essencial aos fins de semana

Novo decreto já está em vigor e, segundo a prefeitura, foi possível após análise dos últimos indicadores da pandemia na capital goiana

atualizado 22/04/2021 18:56

Bar em região nobre de Goiânia é interditado por descumprir regras para conter CovidDivulgação/Guarda Civil Metropolitana

GoiâniaJá está em vigor o novo decreto da Prefeitura de Goiânia que permite o funcionamento de atividades não essenciais aos finais de semana. De acordo com a gestão municipal, a medida foi tomada após estudos da pandemia na capital, como a taxa de ocupação de leitos e o índice de transmissão da Covid-19.

O funcionamento de atividades não essenciais no finais de semana havia sido proibido no último decreto municipal, no último dia 13, o que gerou grande repercussão. Entidades comerciais chegaram a pedir a flexibilização na última semana, mas a prefeitura negou.

Em reunião com representantes do setor econômico da capital, nesta quinta-feira (22/4), o prefeito Rogério Cruz (Republicanos) disse que foram feitas análises sobre a viabilidade da flexibilização.

“Reconhecemos que muitos negócios têm mais movimento aos fins de semana. E entendendo que os empresários estão inteiramente comprometidos com o combate ao coronavírus e que vivemos um momento de estabilidade, decidimos dar esta contribuição à economia da nossa cidade”, afirmou.

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Na ocasião, o secretário de Governo, Arthur Bernardes, destacou que “a notícia é boa, mas vem acompanhada de muita responsabilidade e observância plena dos protocolos sanitários”.

“A análise constante dos dados epidemiológicos nos possibilitaram flexibilizar este decreto que contempla muitas das reivindicações dos senhores. Os índices começam a nos mostrar que a gente tem uma relativa segurança para fazer essa reabertura, mas não de forma plena”, ressaltou ele, ao cobrar dos empresários que ajudem na fiscalização de irregularidades.

O novo decreto deve ser assinado pelo prefeito Rogério Cruz ainda nesta quinta e, de acordo com a prefeitura, deve manter os horários em funcionamento da forma como está no atual decreto. Entre as mudanças, está a permissão para a execução de ambientação sonora ao vivo limitada a dois músicos, que estava proibida em bares da cidade.

Liminares

No último final de semana, 23 bares da capital goiana conseguiram a liberação de funcionamento aos finais de semana, por meio de liminares expedidas pelo juiz José Ricardo M. Machado, plantonista de 1º grau do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO). A decisão contrariava o decreto municipal em vigor à época, que vedava as atividades do comércio não essencial aos sábados e domingos.

O juiz argumentou nas liminares que os bares e restaurantes desempenham “atividade comercial lícita assegurados pela Constituição Federal”, liberando o funcionamento desses estabelecimentos aos finais de semana – o que havia sido vedado pelo decreto do prefeito Rogério Cruz.

No pedido, havia ainda a solicitação para que a música ao vivo fosse liberada. Porém, a liminar manteve a proibição de música ao vivo e ambientação sonora e também o limite de ocupação em 50% da capacidade. A grande maioria dos bares permitidos a funcionar está situada em regiões nobres da capital goiana, como os setores Marista e Bueno.

Regras passadas

Conforme o decreto publicado pela administração municipal de Goiânia na terça-feira (13/4), aos fins de semana ficam mantidas apenas as atividades essenciais e religiosas, com limitação de 30% da capacidade e com intervalo de 3 horas.

De acordo com as medidas adotadas pela Prefeitura de Goiânia, bares e restaurantes poderiam funcionar de segunda a sexta das 11h às 23h, com 50% da capacidade e proibição total de qualquer atividade sonora.

“Nós temos um inimigo comum: ele é o vírus. Nosso objetivo é assegurar a saúde da população, mas também a da economia de nossa cidade. Não estamos medindo esforços para vencermos juntos esta pandemia”, afirmouRogério Cruz, durante a apresentação do documento cuja validade já expirou.

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