GO: governo notifica produtor a retirar búfalos do território Kalunga

Produtor também já foi notificado pela Prefeitura de Cavalcante; em caso de descumprimento, multas podem chegar a R$ 100 mil

atualizado 17/04/2021 12:06

Gabriel Jabur/Agência Brasília

Goiânia – O governo de Goiás, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), notificou um produtor rural para que retire imediatamente os 30 búfalos que colocam em risco o Sítio Histórico e Patrimônio Cultural Kalunga (SHPCK).

Os animais estavam soltos nas imediações da Comunidade Kalunga do Engenho II, situada no município de Cavalcante, na região nordeste do estado.

De acordo com documento assinado pelo superintendente de Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da Semad, Robson Disarz, e publicado na quinta-feira (15/4), o dono dos animais tem um prazo de 48 horas pararetirá-los. Caso a notificação seja descumprida, o produtor deverá ser autuado e multado. Os valores variam entre R$ 2 mil e R$ 100 mil.

O documento ressalta que a região abriga uma área de especial de preservação da vegetação nativa do cerrado e que a espécie apresenta alto potencial de degradação ambiental.

De acordo com o regimento interno da Associação Quilombo Kalunga, que estabelece regras de uso das terras do quilombo, é proibida a criação de búfalos nesse território.

Segundo a associação, os moradores impediram a entrada dos búfalos que estavam soltos na estrada que dá acesso às casas de cerca de 100 habitantes do sítio histórico. Os animais podem destruir nascentes e beiras de córregos, derrubar cercas que protegem as roças e comer plantações e telhados de palha das casas típicas da população Kalunga.

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Notificação municipal

O fazendeiro Marcos Rodrigues da Cunha, conhecido como Marcos Búfalo, já havia sido notificado pela prefeitura de Cavalcante para retirar, até na quinta, os 51 animais levados há uma semana para a região do Sítio Histórico e Patrimônio Cultural Kalunga. Ele disse ao Metrópoles que desconsideraria a ordem do município, contrariando regimento interno dos quilombolas, que proíbe a criação dos animais no território.

Dos 51 búfalos, 30 chegaram em uma primeira viagem e deixados na região de uma serra, na última quinta. No dia seguinte, outros 21 foram levados para o local em uma segunda viagem e tiveram a passagem barrada pelos kalungas.

Os quilombolas, então, colocaram os animais em um pasto cercado na entrada de uma das comunidades, para diminuir os impactos em outras áreas mais sensíveis e facilitar a logística de retirada deles.

“Eles [búfalos] aguentam melhor o campo do que os bovinos e dão leite e carne. Vou provar para eles [da prefeitura] que não têm esse direito porque minha terra não faz parte de [território] kalunga”, afirmou o fazendeiro, antes de chamar o repórter de “abelhudo” por divulgar o caso.

Alvo de desapropriação

Imóvel de Marcos Búfalo, a Fazenda Choco fica dentro do território kalunga, mas está na lista das áreas a serem desapropriadas, desde que foi feita a demarcação do sítio histórico dos quilombolas.

Realizado após fiscalização ao local no último domingo (12/4), parecer da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente constatou que os búfalos estão em área de alta vulnerabilidade, com presença de muitas veredas e nascentes.

Reação

A reação dos quilombolas ocorreu na sexta-feira (9/4), quando a primeira remessa de búfalos já havia sido transportada para dentro do território. Quando perceberam que mais um grupo de animais estava sendo levado, com 21 cabeças, eles barraram e conversaram com o vaqueiro que fazia o serviço, também integrante da comunidade.

Com o atraso do processo e pagamento da desapropriação, que se arrasta há décadas no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o fazendeiro decidiu retornar com os animais para o local, o que gerou a reação da comunidade.

“De repente, ele voltou para a região, e já voltou com os búfalos, mas o nosso regimento impede. A situação não está boa com esse fazendeiro e a gente percebe que ele está abrindo a porta para a volta de outros fazendeiros para a região. Além de o território ser sagrado, aqui é o que temos para viver. Se sairmos, vamos para onde?”, questiona o presidente da Associação Quilombo Kalunga (AQK), Jorge Moreira de Oliveira.

Abastecimento de água

Além disso, segundo o relatório, os animais estão em campos úmidos importantes para o território, já que fornecem água para grandes comunidades kalungas.

A área, de acordo com a secretaria, também tem nascentes de rios que formam cachoeiras e são atrativos turísticos que ajudam a movimentar a economia da região.

“Os búfalos estão sendo criados soltos no território, sem qualquer tipo de cerca, e não respeitam limites de divisas”, diz um trecho do relatório da secretaria do município Cavalcante.

De acordo com a prefeitura, a atividade está sendo desenvolvida sem a licença ambiental dos órgãos competentes e, por isso, está em situação irregular.

No dia da visita, segundo a prefeitura, um dos búfalos que estavam no cercado escapou, e os kalungas resgataram o animal depois de 10 quilômetros.

 

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