Gleisi critica Tebet por querer desvincular Previdência do mínimo

A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), criticou nesta segunda-feira (6/5) a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), pela defesa que a titular da pasta fez da desvinculação da Previdência do salário mínimo e da inclusão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) na conta do piso da Educação.

Para a petista, são ideias “muito ruins”, que contrariam o programa de governo apresentado pelo presidente Lula nas eleições de 2022, quando Tebet também disputou a Presidência.

“Se adotadas, iriam prejudicar diretamente milhões de aposentados e alunos de escolas públicas, a população que precisa ser protegida pela ação do Estado, ações estas garantidas na nossa Constituição. É no mínimo preocupante que sejam defendidas pela ministra”, escreveu Gleisi nas redes sociais.

E completou, após marcar o perfil da ministra: “Responsabilidade fiscal não tem nada a ver com injustiça social”.

Haddad e Gleisi

Alessandro Dantas/PT

Gleisi na conferência do PT

Vinícius Schmidt/Metrópoles

Gleisi Hoffmann

Vinícius Schmidt/Metrópoles

Tebet-e-Haddad

Ministra do Planejamento, Simone Tebet, e ministro da Fazenda, Fernando Haddad Edu Andrade/Ascom MF

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Tebet vem defendendo a revisão de gastos públicos para sanear as contas públicas. Segundo ela, já está se exaurindo a capacidade do orçamento pela ótica da receita e passar do que já feito até aqui significaria aumentar a carga tributária, o que o governo rejeita.

Cardápio de ajustes

Em entrevista ao jornal Valor Econômico, publicada nesta segunda, Tebet defendeu: “Teremos que cortar o gasto público, pela convicção ou pela dor”. “Tenho que deixar pronto o cardápio de ajustes para o presidente Lula decidir se e quando poderá levá-lo adiante”, disse.

Nesse cardápio de propostas discutidas pela equipe econômica está a desvinculação dos benefícios da Previdência Social da política de valorização do salário mínimo, com correção apenas pela inflação.

O Planejamento também faz simulações para a incorporação do Fundeb ao piso constitucional da Educação. O governo é obrigado a gastar 18% da receita líquida de impostos com a área. Segundo estimativas ainda iniciais, essa medida pode ter um impacto em torno de R$ 40 bilhões em três a quatro anos.

Ante a resistência provável do PT, Tebet afirmou esperar que o debate esteja amadurecido sobre a necessidade de cumprir a meta fiscal sob os ditames constitucionais.

Haddad recomenda artigo de defensor do aumento da carga tributária

Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, recomendou um artigo do economista Bráulio Borges, da Fundação Getulio Vargas (FGV), que, entre outras coisas, é favorável à desvinculação do piso previdenciário (e mesmo de outros benefícios assistenciais, como o BPC) do piso nacional.

“As aposentadorias e pensões deveriam ser reajustadas apenas pela inflação, mantendo o poder de compra ao longo do tempo”, argumenta o economista.