Fux: “Não se pode confundir papel do julgador com do agente político”
Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pela condenação de Bolsonaro e outros sete réus. Rito retornou com voto de Fux
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, na manhã desta quarta-feira (10/9), o julgamento da Ação Penal nº 2.668, que atrela ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a outros sete réus o planejamento de uma suposta trama golpista. O rito segue com o voto do ministro Luiz Fux.
O placar está 2 a 0, restando três votos para a conclusão do julgamento. Caso Fux siga o relator, mesmo com divergências, o STF formará maioria pela condenação dos réus.
O magistrado iniciou seu voto afirmando que o STF não deve realizar um julgamento político, no qual destacou que o papel da Corte é fazer uma análise técnica do caso concreto.
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“Ao revés, compete a este Tribunal afirmar o que é constitucional ou inconstitucional, legal ou ilegal, invalidável sob a perspectiva da Carta de 1988 e das leis brasileiras. Trata-se de missão que exige objetividade, rigor técnico e minimalismo interpretativo, a fim de não se confundir o papel do julgador com o do agente político”, afirmou.
