Fux é novo relator de recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade

Após Cristiano Zanin se declarar impedido, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux foi sorteado como realator do recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o declarou inelegível. O novo sorteio ocorreu nesta quinta-feira (9/5).

Além de Zanin, ficaram fora da redistribuição Kassio Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia. O novo sorteio ocorre após a Primeira Turma do STF referendar a decisão do ministro, em plenário virtual.

Zanin justificou que, em período anterior à nomeação como ministro da Suprema Corte, subscreveu, ainda como advogado da coligação de Lula (PT), uma representação que deu origem a uma ação de investigação judicial eleitoral semelhante à que resultou na inelegibilidade de Bolsonaro.

Em voto separado, o ministro Alexandre de Moraes indicou que, se Zanin continuasse na relatoria do caso, provavelmente teria a si distribuído um eventual recurso da ação da qual foi advogado. “Prefigurando-se a declaração de impedimento na referida demanda, consequentemente seria preciso afirmá-lo também nestes autos”, destacou.

A defesa do ex-presidente havia pedido que Zanin se declarasse impedido ou suspeito para ser o relator e participar do julgamento. No recurso, a defesa de Bolsonaro tenta reverter a inelegibilidade, declarada pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Abuso de poder

Bolsonaro foi declarado inelegível por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante reunião com embaixadores realizada no Palácio da Alvorada, em 18 de julho de 2022. O julgamento foi encerrado em 30 de junho, com o anúncio do resultado pelo presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes.

O sorteio que escolheu Zanin como relator do recurso de Bolsonaro no STF excluiu os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Nunes Marques. Os magistrados não participaram, pois integram o TSE e já possuem um posicionamento sobre o caso.