Fim da 6x1 tem semana decisiva com luz verde de Alcolumbre e pressa de Lula

O Senado Federal inicia a semana das últimas duas sessões de discussão permeada de dúvidas sobre a possível votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6×1.

Por um lado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), tem sinalizado a favor da votação da proposta prioritária para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos próximos dias, antes do segundo turno das eleições.

O plenário da Casa terá sessões de discussão na terça-feira (13/10) e na quarta-feira em formato semipresencial e com a expectativa de governistas de votar um calendário especial e a proposta no mesmo dia, a 11 dias das eleições.

O senador está em crescente aproximação do Palácio do Planalto após um período de estranhamento e disputa de forças com Lula, o movimento é acompanhado por um estremecimento com a oposição aliada a Flávio Bolsonaro (PL).

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Alcolumbre não cedeu às cobranças de senadores para dar andamento ao impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em especial de Alexandre de Moraes, desde que voltou à Presidência em 2025, mas em especial diante do Caso Master.

Primeiro turno

O governo tinha a intenção de votar a redução da jornada de trabalho antes do primeiro turno, mas Alcolumbre segurou a votação para, segundo ele, não “contaminar” as campanhas de colegas. Passado o pleito, teria avisado que daria sequência à proposta.

“Cada senador e cada senadora desta legislatura terá o livre arbítrio de votar com o seu coração, com a sua consciência e com a sua convicção. Se acha razoável nós diminuirmos a escala de trabalho de quase 40 milhões de brasileiros que vivem na escala 6×1 há décadas ou se acham razoável os trabalhadores brasileiros terem a condição de ter mais um dia na sua vida de descanso para viver, para ficar com a família e para descansar”, disse, no início da semana passada.

No entanto, pelo calendário que a PEC precisa seguir segundo o regimento interno, não haveria tempo hábil para a votação em dois turnos antes de 25 de outubro, data em que Lula e Flávio voltam a se enfrentar nas urnas. Emendas constitucionais precisam passar por cinco sessões de discussão, dois turnos de votação com cinco dias úteis e três sessões plenárias entre um e outro.

Sendo assim, Alcolumbre já disse que colocará em votação um requerimento de calendário especial se protocolado pelo governo. A líder, Teresa Leitão (PT-PE), colhe assinaturas e deverá apresentar o documento nos próximos dias para viabilizar a votação.

A oposição também ensaia uma reação. A líder do PP e ex-ministra de Jair Bolsonaro (PL) Tereza Cristina (MS) ficou a cargo da interlocução com o presidente do Senado. O grupo insiste no cumprimento dos prazos estipulados no regimento e, na prática, no adiamento da votação para depois das eleições.

Senadores ligados a setores produtivos também questionam a inclusão da escala na Constituição.

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O que diz a PEC

• Reduz o atual teto de jornada de 44 para 40 horas semanais e dois dias de descanso, sendo um deles, preferencialemente, aos domingos;
• Transição será de duas horas reduzidas após 60 dias da promulgação e outras duas horas 12 meses depois dessa primeira redução, totalizando 14 meses;
• Redução da jornada não poderá acarretar redução salarial nem a proporcional remuneração em razão da nova carga horária;
• Permite acordos coletivos para casos específicos de cada categoria;
• Ficam fora das regras de controle de jornada empregados que recebam remuneração mensal igual ou superior a duas vezes e meia o teto do INSS, à exceção do funcionalismo público;
• Contratos públicos que dependam da mão de obra deverão ser revisados em até 12 meses, valendo a redução após aditamento;
• Prevê uma lei complementar para medidas transitórias de auxílio a microempreendedores individuais (MEI) e empresas de pequeno porte, como o aumento do teto e permissão para contratar mais de um funcionário.

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Por outro lado, a campanha de Flávio já sinalizou a líderes partidários da oposição, ouvidos sob reserva pela reportagem, que se abstenham em uma eventual votação de olho no desgaste antes do segundo turno.

Se antecipando a questionamentos sobre um eventual calendário especial, Alcolumbre disse na quinta-feira (8/10) que já houveram requerimentos apresentados com menos assinaturas do que previsto em regimento e “não questionaram”.

“Eu consultei a Mesa e já teve vários episódios com número muito menor do que os 54. Então pode ser que se apresente um requerimento com número menor. Pode questionar? Pode, mas nos outros não questionaram”, disse a jornalistas.

Pressões para 2027

A aproximação entre o governo e Alcolumbre também se dá em um momento de consolidação para o bolsonarismo no Senado. O PL de Bolsonaro fez 19 senadores no último domingo, totalizando 28 cadeiras, a maior da Casa.

O partido de Flávio Bolsonaro espera ter força suficiente para emplacar um nome próprio na Presidência do Senado, que passará por eleições no início de 2027. Alcolumbre deverá tentar a reeleição, mas já está precificado que não terá o apoio do PL.

O atual presidente não só tem a rejeição do PL, mas há também descontentamento entre senadores da sua própria base. Líderes ouvidos pelo Metrópoles relataram que diante da crise no Supremo, Alcolumbre passou a não atendê-los, mas eles próprios passaram a ser cobrados nas suas bases, em especial no período eleitoral, sobre a crise.

Além da provável postulação de Alcolumbre, a Federação União Progressista também tem outro nome: o de Tereza Cristina. Chegando a ser cotada para ser vice de Flávio, a senadora ligada ao agro deixou de esconder seu desejo de ocupar a Presidência.

“Quando ele sair da Presidência, e eu não sei quando vai ser, espero que ele queira uma mulher, a primeira mulher presidente do Senado Federal do Brasil. Já pensou?”, disse a jornalistas após uma reunião com Alcolumbre.

Além da Presidência, ter de longe a maior bancada dá uma nova força para aliados de Flávio sobre indicações de autoridades, em especial para o STF. O próximo presidente terá ao menos quatro indicações. Além de indicações para agências reguladoras.

Em caso da reeleição de Lula, o Senado em 2027 deverá ser um ambiente mais hostil para pautas governistas, diferente do que têm sido os últimos quatro anos, em que a Casa Alta tem dado vitórias importantes ao Planalto, à exceção da rejeição de Jorge Messias para o STF.