Campanha de Flávio orienta oposição a se abster na votação da 6x1 no Senado

A campanha do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) orientou senadores da oposição a se absterem em uma eventual votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6×1, esperada para a próxima semana.

Ante a leitura de que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), não irá recuar no andamento da proposta prioritária do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), aliados querem evitar ruídos e eventuais desgastes na reta final da campanha.

Alcolumbre decidiu pautar a redução da jornada de trabalho dois dias antes do primeiro turno, que acabou com a vantagem de Flávio sobre Lula e definição por um segundo turno. O presidente do Senado colocou em plenário três das cinco sessões de discussão para a PEC.

A campanha bolsonarista também orientou senadores a não fazerem pronunciamentos públicos contra a proposta durante as sessões. Nas primeiras duas sessões, somente o senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR), de perfil independente, se posicionou contra a tramitação da PEC, mas não ao mérito.

A base do governo irá protocolar um requerimento de calendário especial para a PEC na tentativa de encerrar a votação já na próxima semana. Alcolumbre deverá pautar as últimas duas sessões de discussão e na sequência colocar o requerimento em votação.

O que diz a PEC

• Reduz o atual teto de jornada de 44 para 40 horas semanais e dois dias de descanso, sendo um deles, preferencialemente, aos domingos;
• Transição será de duas horas reduzidas após 60 dias da promulgação e outras duas horas 12 meses depois dessa primeira redução, totalizando 14 meses;
• Redução da jornada não poderá acarretar redução salarial nem a proporcional remuneração em razão da nova carga horária;
• Permite acordos coletivos para casos específicos de cada categoria;
• Ficam fora das regras de controle de jornada empregados que recebam remuneração mensal igual ou superior a duas vezes e meia o teto do INSS, à exceção do funcionalismo público;
• Contratos públicos que dependam da mão de obra deverão ser revisados em até 12 meses, valendo a redução após aditamento;
• Prevê uma lei complementar para medidas transitórias de auxílio a microempreendedores individuais (MEI) e empresas de pequeno porte, como o aumento do teto e permissão para contratar mais de um funcionário.

Tentativa

A senadora e líder do PP Tereza Cristina (MS) ficou encarregada pela interlocução com Alcolumbre para tentar frear o avanço da pauta. A ex-ministra de Jair Bolsonaro (PL) se reuniu com o presidente na noite de quarta-feira, mas não houve acordo.

O presidente tem repetido que havia se comprometido em não colocar a PEC em votação antes do primeiro turno após apelos de senadores para não “contaminar” o período eleitoral, mas que já havia avisado que votaria logo depois.

O avanço da pauta se da em um momento crítico para o próprio Alcolumbre, que viu uma derrota do seu grupo político no Amapá, com a eleição de Dr. Furlan (PSD) ao governo, e crescente pressão para agir diante da crise no Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente do Senado deverá disputar a reeleição ao comando da Casa em 2027, sem o apoio que recebeu em 2025.

A oposição descarta qualquer apoio ao senador no próximo ano e espera poder emplacar um nome próprio no comando do Senado depois de conseguir eleger 19 senadores só no PL.