A solução encontrada pelo governo federal para financiar a ampliação do Bolsa Família — um reajuste temporário do Imposto sobre Operações Financeiras — está rendendo críticas do mercado financeiro. Na tarde desta sexta-feira (17/9), a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou nota reclamando da medida e cobrando foco na aprovação de medida.
“Aumento de impostos sobre o crédito, mesmo que temporário, agrava o custo dos empréstimos, particularmente em um momento em que o Banco Central precisará subir ainda mais a taxa básica de juros para conter a alta da inflação”, começa a nota. “O resultado é o desestímulo aos investimentos e mais custos para empresas e famílias que precisam de crédito. Esse aumento do IOF é um fator que dificulta o processo de recuperação da economia”, diz ainda o texto.
A Febraban já vinha protagonizando atritos com o governo federal nas últimas semanas. A entidade havia decidido assinar um manifesto do setor produtivo pedindo a harmonia política — o que desagradou os bancos públicos filiados a ela: Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.
A nota desta sexta traz novas cobranças. “Para enfrentar as dificuldades fiscais, evitar impactos negativos no custo do crédito e propiciar a retomada consistente da economia, só há um caminho: perseverarmos na aprovação da agenda de reformas estruturais em tramitação no Congresso”, diz o comunicado da Febraban.
Mais sobre o assunto
O decreto
O governo federal informou, na noite de quinta-feira (16/9), que editou decreto para aumentar as alíquotas do Imposto sobre o IOF e, assim, gerar arrecadação extra de R$ 2,14 bilhões destinados a bancar o Auxílio Brasil, programa que deverá substituir o Bolsa Família.
“A alteração de alíquotas do IOF causará aumento de arrecadação e beneficiará diretamente cerca de 17 milhões de famílias”, diz nota divulgada pelo Palácio do Planalto. Atualmente, pouco mais de 14 milhões de famílias recebem o Bolsa Família.
“O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou um decreto para alterar as alíquotas do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF), relacionados às operações de crédito para pessoas jurídicas e físicas. As novas alíquotas valerão no período entre 20 de setembro de 2021 e 31 de dezembro de 2021″, detalhou o governo.
