Faroeste: desembargadores do TJBA viram réus por lavagem de dinheiro

Em uma longa sessão virtual, que começou às 9h e entrou pela noite desta quarta-feira (06/05), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público e tornou réus por lavagem de dinheiro quatro desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia. Eles serão julgados pela Corte sob a acusação de terem participado de um esquema de venda de sentenças e grilagem de uma área rural com 11 vezes o tamanho de Salvador, capital do estado.

Os quatro desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que são alvos da Operação Faroeste acabaram de se tornar réus no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em votação unânime, os ministros da Corte Especial seguiram o voto do relator, ministro Og Fernades, no recebimento das denúncias por lavagem de dinheiro disse que havia “grupos antagonistas” lutando dentro da Corte para obter vantagens indevidas.

“No desdobramento das apurações, o que se observou, permitindo a linguagem pouco técnica, mas eu tenho elementos para confirmar isso já a essa altura, de que tínhamos no Tribunal de Justiça da Bahia verdadeiras alas que eram entre si um tanto antagônicas, mas que tinham modos de proceder em relação a esse tipo de infrações que estamos aqui a ver, absolutamente idênticas”, votou Fernandes.

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Viraram réus a ex-presidente do TJBA Maria da Graça Osório, que, segundo o processo, tinha contato constante com outro acusado, o suposto grileiro Adailton Maturino; o desembargador José Olegário Monção Caldas; a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago; e o ex-presidente do TJBA Gesivaldo Britto.

Também foram tornados réus três juízes de direito: Marivalda Moutinho, Marcio Reinaldo Miranda Braga e Sérgio Humberto Sampaio.

Adailton Maturino, que também virou réu, segundo a investigação se fazia passar por cônsul da Guiné Bissau e controlava o esquema de grilagem. Ele é acusado de usar o nome do borracheiro José Valter Dias para tentar se apropriar de 366 hectares de terras no oeste da Bahia.

Segundo a denúncia, o grupo tem forte “poder intimidatório” e estava em atividade pelo menos desde 2013, data dos primeiros embates entre Maturino e produtores rurais que perdiam as terras para ele na Justiça estadual graças ao esquema.