Faroeste: morte fraudada intensifica disputa por terras na Bahia

Operação que desvendou venda de sentenças no TJBA tem como pano de fundo imbróglio de mais de um século envolvendo certidão de óbito falsa

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atualizado 22/01/2020 6:50

No oeste da Bahia há pouca terra para muitos donos. Deflagrada em novembro do ano passado, a operação Faroeste denunciou um esquema de venda de sentenças pelo Judiciário estadual para movimentar a grilagem de terrenos na rica região, grande produtora de algodão, milho e soja. Juízes e supostos líderes do esquema foram – e seguem – presos.

No meio da briga, estão vivendo na insegurança jurídica cerca de 500 agricultores que compraram lotes cuja legalidade sofre idas e vindas. Enquanto tentam continuar produzindo, eles esperam o fim do recesso Judiciário e o desenrolar de ações no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a fim de buscar um desfecho para o imbróglio.

Essas centenas de agricultores compraram suas terras de antigos donos. Hoje, o direito sobre essas propriedades está sob disputa judicial. Um cenário que não é estranho aos brasilienses, que veem história parecida nos condomínios onde vive mais de um quarto da população da capital. No oeste baiano, porém, os litígios envolvem terras maiores do que os lotes residenciais do Distrito Federal: são mais de 300 mil hectares de terra agriculturável.

A confusão tem origem nas décadas de 1970 e 1980, quando uma enorme fazenda chamada São José (cuja localização está na imagem em destaque) começou a ser loteada em porções menores. Nessa época, a terra tinha dois donos e divisas incertas. Um dos proprietários se chamava Delfino Ribeiro Barros, que morreu em 1983 e cujos herdeiros venderam parte do terreno para o homem que hoje é apontado pelo inquérito da Operação Faroeste como laranja de grileiros e beneficiário da fraude: José Valter Dias, conhecido como “Borracheiro”.

Outra porção da fazenda, com milhares de hectares, pertencia aos herdeiros de Suzano Ribeiro de Souza, morto em 1893. A morte de Souza é peça-chave nessa história, uma vez que dois grileiros forjaram um atestado de óbito falso do agricultor, fraudaram seu inventário e conseguiram a posse das terras em 1978. Quando a Justiça desvendou a fraude, em 2005, as terras já haviam sido vendidas e revendidas e cerca de 300 famílias lutam hoje para provar que compraram “de boa-fé” as terras e não podem ser prejudicados por uma fraude da qual não foram os autores.

Veja a sentença que declara a nulidade do atestado de óbito forjado:

SENTENÇA NULIDADE ÓBITO by Raphael Veleda on Scribd

As sentenças da Justiça estadual contestadas pela Operação Faroeste, porém, reconheciam que parte dessas terras pertenciam a José Valter Dias, o Borracheiro, que diz tê-las comprado dos herdeiros de Delfino Ribeiro Barros. Quando teve a posse legal, vendeu parte do terreno para cerca de 200 novos donos. Hoje, com a posse em disputa, esses compradores também estão vivendo na incerteza.

“Estão sendo vilipendiados nos seus direitos, perdendo suas propriedades”, argumenta o advogado Rafael Cohen, representante de agricultores desse grupo, que adquiriram as terras entre 2016 e 2017. “Eles compraram para produzir, investir na região, mas amargam prejuízos por causa dessas idas e vindas judiciais”, destaca.

O caso da Operação Faroeste tramita no STJ, sob relatoria do ministro Og Fernandez. Já no STF, o ministro Ricardo Lewandowski relata ação dos empresários que compraram terras do Borracheiro e viram decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que derrubou sentença do TJBA determinando a reintegração de posse a José Valter Dias.

Enquanto o Judiciário não volta do recesso de fim de ano para tratar do assunto, a incerteza segue ditando as regras em uma das regiões mais prósperas da zona rural da Bahia.

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