Ex-governadores e viúvas de políticos da PB cobram pensão de R$ 31 mil ao STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a ação de três ex-governadores da Paraíba, e de quatro viúvas de ex-governantes do estado. Eles querem voltar a receber uma pensão de até R$ 31,1 mil, que havia sido suspensa em maio de 2020.

O benefício foi suspenso após decisão do STF, na qual os magistrados entendiam que o pagamento era inconstitucional. Agora, os ex-governadores e as viúvas afirmam estar em situação de vulnerabilidade social, por serem idosos, e ajuizaram a reclamação na última quinta-feira (17/8).

Apesar da declaração, os ex-governadores que entraram com a ação possuem patrimônios que vão de $ 1,7 milhão a R$ 3,27 mi. Entre as viúvas, no entanto, está uma desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba que recebe R$ 62,5 mil por mês em média.

“Após tantos anos recebendo o benefício, que era até então assegurado em lei e, portanto, de boa-fé, os reclamantes construíram padrão de vida mínimos de dignidade, realizaram planejamentos pessoais, familiares e financeiros que dependiam diretamente da pensão para sua sobrevivência”, escrevem.

Veja a lista de quem entrou com a ação pela pensão:

• ex-governador Ricardo Coutinho (PT);
• ex-governador Roberto Paulino (MDB);
• ex-governador Cícero Lucena (PP);
• a viúva Glauce Maria Navarro Buriti (que foi casada com o ex-governador Tarcísio Buriti);
• a viúva Myriam De Mello E Silva Cabral (Milton Cabral);
• a viúva Mirtes De Almeida Bichara Sobreira (Ivan Bichara);
• a desembargadora Fátima Bezerra Maranhão (José Maranhão).

O pagamento do benefício de 14 ex-governadores, que receberam a pensão pela última vez em maio de 2020, equivale anualmente a R$ 2,8 milhões aos cofres públicos, de acordo com dados do Tribunal de Contas Estadual (TCE/PB). Caso a Paraíba tenha que voltar a pagar a pensão, o valor tende a ser maior, já que o salário de governador teve um aumento de 32% de lá para cá.