Entenda como será a cobrança dos reajustes retroativos de planos de saúde

Os valores que deixaram de ser pagos em 2020 serão cobrados diretamente no boleto do beneficiário, em até 12 parcelas mensais

atualizado 07/01/2021 12:24

As seguradoras dos planos de saúde começarão a cobrar, ainda em janeiro, os reajustes de valores para 2020, suspensos em virtude da pandemia do novo coronavírus, para aproximadamente 20 milhões de usuários. Os custos retroativos serão somados com o aumento de 2021.

A cobrança dos valores que deixaram de ser pagos em 2020 será feita diretamente no boleto do beneficiário e em até 12 mensalidades de igual valor. Deverão constar no boleto informações detalhadas sobre os reajustes e o número de parcelas a serem pagas.

Se solicitado pelo usuário do plano de saúde ou da pessoa jurídica contratante, será possível efetuar o pagamento em um número menor de parcelas. A seguradora precisa estar de acordo com a alteração.

Quem pagará o reajuste?

  • Usuários com planos de saúde individuais novos ou adaptados, empresariais com até 29 vidas e coletivos por adesão que tiveram o reajuste anual suspenso entre setembro e dezembro de 2020;
  • Usuários que mudaram de faixa etária em 2020 e não tiveram o novo valor cobrado no período também pagarão o valor que deixou de ser repassado.

Ficam de fora do reajuste: planos coletivos empresariais que já o tivessem negociado até o fim de agosto, ou em que a própria empresa não optou pela suspensão; e os contratos antigos, não adaptados à Lei nº 9.656, de 1998.

Valor do reajuste

De acordo com determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o reajuste deverá ser de até 8,14% para os planos individuais ou familiares contratados a partir de janeiro de 1999, ou adaptados à Lei nº 9.656, de 1998. O índice é válido para o período entre maio de 2020 e abril de 2021.

Os índices máximos a serem aplicados a partir de 2021, para os demais planos, também foram definidos:

  • Amil: 8,56%
  • Bradesco: 9,26%
  • Sulamérica: 9,26%
  • Itauseg: 9,26%
Faixa etária

A ANS ainda estabelece que, para adesões a partir de 1º de janeiro de 2004, são 10 faixas etárias diferentes previstas para os planos de saúde. Em cada contrato, são especificadas as porcentagens de reajuste por idade.

O valor fixado para a última faixa etária (59 anos ou mais) não pode ser superior a seis vezes o valor da primeira faixa (0 a 18 anos). A variação acumulada entre a 7ª e a 10ª faixas não pode ser superior à acumulada entre a 1ª e a 7ª.

Rescisão ou suspensão de contrato

A rescisão ou suspensão de um contrato individual pode acontecer caso o pagamento não seja feito após 60 dias, corridos ou não, nos últimos 12 meses. A seguradora deve avisar ao beneficiário sobre a possibilidade de cancelamento até o 50º dia de inadimplência. Para planos coletivos, a regra varia.

Conforme recomendação do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), os usuários que tiverem dificuldades no pagamento devem procurar a operadora do plano para renegociar o valor da mensalidade.

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