Entenda acusações de favorecimento a Flávio que a Meta deve explicar ao TSE

A dois dias do segundo turno das eleições de 2026, a Meta e o X têm 24 horas para explicar sobre as ferramentas usadas na distribuição de conteúdos políticos, a suspeita de favorecimento ao candidato Flávio Bolsonaro (PL) e a suposta remoção de postagens jornalísticas. A determinação é do corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Boas Cueva.

O magistrado atendeu a um pedido da Coligação Brasil Pronto Pra Mais, aliança partidária que apoia a chapa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2026.

A ação alega a existência de tratamento favorável a Flávio Bolsonaro, em detrimento a Lula, pelas plataformas Meta e X “na distribuição, recomendação, moderação e impulsionamento de conteúdos político-eleitorais, bem como na utilização de ferramentas de inteligência artificial, com alegado favorecimento da candidatura investigada”.

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) exigiu que as empresas expliquem imediatamente os critérios usados na distribuição de conteúdo.

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Confira:

• Ferramentas de IA e dos mecanismos de tradução automática

A coligação requer a imposição de obrigações à Meta e ao X relacionadas à geração de conteúdos político-eleitorais por ferramentas de inteligência artificial e ao tratamento isonômico das candidaturas. Pede também a suspensão das traduções automáticas de publicações e comentários que mencionem os candidatos à Presidência da República.

• Tratamento privilegiado na distribuição de conteúdos

A ação solicita que as plataformas se abstenham de conferir tratamento privilegiado, na distribuição de conteúdos político-eleitorais, aos perfis @flaviobolsonaro_go, @flaviobolsonaross3 e @nikolasferreiras2, mediante ajustes específicos de ranqueamento, listas de tratamento especial ou mecanismos equivalentes de ampliação excepcional de alcance.

• Pedido de recomposição do alcance pago

As empresas devem se explicar sobre o pedido de Lula para a recomposição do alcance pago que teria deixado de receber em razão de falhas no impulsionamento de publicações do perfil oficial do presidente, especialmente em 9 e 10 de outubro de 2026, mediante a adoção de providências compensatórias destinadas à recuperação da exposição alegadamente perdida.

• Remoção de conteúdo sob argumento não aplicável

A coligação também noticia que, em 22 de outubro, a Meta removeu do Instagram, menos de uma hora após sua publicação, o vídeo de divulgação do episódio Flavinho de Papai, da série Revelando, sob a justificativa de descumprimento das regras aplicáveis a conteúdos eleitorais produzidos com IA. A campanha afirma que não houve uso de IA no vídeo

• Apresentação de informações, cooperação e medidas coercitivas

Explicações sobre requisição judicial de documentos ou informações às quais as partes não tenham acesso, especialmente em razão de sigilo ou de restrição legal.

Acusações

Os petistas têm acusado a Meta de favorecer a campanha de Flávio Bolsonaro. De acordo com denúncias apresentadas à Justiça Eleitoral, publicações orgânicas – ou seja, sem anúncios pagos – o alcance do candidato bolsonarista é maior do que o de Lula, mesmo o candidato do PT tendo mais seguidores no Instagram.

O prazo de 24 horas foi dado em razão da proximidade do segundo turno, que está marcado para este domingo (25/10).

“Essa distinção assume especial relevância diante do reduzido intervalo até o pleito, que recomenda concentrar a apreciação imediata nas medidas cuja utilidade possa se esgotar com o encerramento da votação, sem prejuízo da posterior instrução da investigação”, disse o corregedor-geral eleitoral.

Em caso de descumprimento, o magistrado fixou uma multa diária de R$ 500 mil reais para as plataformas.

Em nota publicada na sexta-feira passada (16/10), a Meta negou favorecimento à campanha de Flávio e disse que “a página oficial da campanha de Lula no Facebook e sua conta no Instagram nunca foram bloqueadas”. No entanto, a empresa admitiu falhas no impulsionamento de conteúdos do petista em 23 de setembro.

Segundo a big tech, o conteúdo foi reprovado por uma “possível tentativa de se passar por um programa social do governo durante uma análise mais ampla de combate a fraudes”.