Em "tour da democracia", Eliziane leva parecer da CPMI a STF e TCU

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8/1 no Congresso Nacional, inicia, nesta semana, uma série de visitas a órgãos investigativos e autoridades para apresentar o relatório aprovado pelo colegiado na última semana.

Apelidada de “tour da democracia”, a agenda conta com visitas aos ministros Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e Vinícius de Carvalho, da da Controladoria-Geral da União (CGU). As reuniões têm início na terça-feira (24/10) e devem ser finalizadas na quarta (25/10).

Além de Moraes e Carvalho, Eliziane apresentará o texto ao diretor-chefe da Polícia Federal (PF), Andrei Passos, e ao minstro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU).

A série de vistias a autoridades é praxe dos relatores após a conclusão de uma CPMI. O objetivo das reuniões é discutir as sugestões de indiciamentos propostas ao Ministério Público Federal pela parlamentar no documento.

Eliziane também deve entregar, na terça-feira, o texto à Procuradoria-Geral da República (PGR), que decidirá se abre ou não uma denúncia criminal contra os nomes citados no relatório. Veja a agenda de reuniões:

• Terça (24/10), às 11 horas: Supremo Tribunal Federal,
  Local: sede do STF
  Gabinete: min. Alexandre Moraes
• Terça (24/10), às 14 horas
  Procuradoria Geral da República
  Local: sede da PGR
  Gabinete: Elizeta Ramos
• Terça (24/10), às 18 horas: Controladoria Geral da União
  Local: sede da CGU
  Gabinete: min. Vinicius de Carvalho
• Quarta (25/10), às 16 horas: Diretoria Geral da Polícia Federal
  Local: sede da PF
  Gabinete: Andrei Passos
• Quarta (25/10), às 17h30: Presidência do Tribunal de Contas da União
  Local: sede do TCU
  Gabinete: min. Bruno Dantas

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Relatório final da CPMI do 8 de Janeiro, apresentado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA) é votado e aprovado por 20 votos a 11 7

Vinícius Schmidt/Metrópoles

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Relatório final da CPMI do 8 de Janeiro, apresentado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA) é votado e aprovado por 20 votos a 11 7

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Senadora Eliziane Gama levanta a Constituição durante a CPMI do 8/1

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Pedidos de indiciamento

O relatório da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro foi aprovado, na quarta-feira (18/10), pedindo o indiciamento de 61 pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ex-ministros de Estado e militares. Entre os crimes apontados, estão associação criminosa, violência política, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

A lista de nomes citados conta com os ex-comandantes das Forças Armadas, sendo eles Almir Garnier, da Marinha, e Marco Antônio Freire Gomes, do Exército. Também estão na lista policiais militares do Distrito Federal, incluindo o ex-comandante da corporação Fábio Augusto Vieira.

Durante o funcionamento, a CPI tem poder de uma autoridade do Judiciário – pode pedir a quebra de sigilo telefônico e telemático dos investigados, por exemplo, sem a necessidade de autorização judicial.

No fim, no entanto, a comissão não pode indiciar ninguém, mas apenas juntar provas e enviar as apurações à autoridade, que considera ou não a abertura de um inquérito. Se o Ministério Público apresentar denúncia, o Judiciário ainda precisa aceitar e, só então, o indiciado pela comissão passa a ser réu.