Em reunião sobre emendas, Fachin adia sessão da 2ª Turma do STF

Em reunião para debater a suspensão das emendas impositivas de deputados e senadores, o ministro Edson Fachin suspendeu sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

Fachin é presidente da Turma, mas está em almoço de negociação do tema com representantes do STF, do Executivo e do Legislativo.

A reunião começou por volta de 12h e já dura 3 horas. Diante do encontro, o ministro informou o cancelamento da sessão ordinária do colegiado prevista para esta terça-feira (20/08) e confirmou a realização de sessão da Turma para o dia 3 de setembro.

Entenda

Na sexta-feira (16/8), com placar unânime, os ministros da Corte referendaram a decisão liminar monocrática de Flávio Dino que suspendeu o pagamento das emendas impositivas, nas quais se inserem as chamadas “emendas Pix”.

O tema trouxe contrariedade ao Congresso, que havia acusado o envolvimento do governo federal na decisão do Supremo que veda o repasse de emendas impositivas sem discriminar o destino da verba.

Em meio à crescente tensão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu o presidente da Câmara, Arthur Lira, em uma conversa reservada sobre o tema, na segunda-feira (19/8), no Palácio do Planalto.

Para encontrar um entendimento sobre o tema das emendas, Barroso convocou a reunião desta tarde, com todos os ministros da Corte; o ministro da Casa Civil, Rui Costa e o advogado-geral da União, Jorge Messias, pelo Executivo; e os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, pelo Legislativo.