Líderes, ministros do STF e governo discutem emendas impositivas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, chegou por volta das 11h50 para reunião na Corte sobre emendas parlamentares.

Barroso convidou integrantes do Executivo e do Legislativo para debater a suspensão das emendas impositivas para deputados e senadores. A decisão do ministro Flávio Dino foi referendada pelo plenário do STF, onde ele também estará no encontro desta tarde.

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Barroso chega ao STF

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Arthur Lira, ex-presidente da Câmara

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Reunião de ministros do STF com presidentes do Senado e da Câmara

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Até 12h20, todos os convidados, incluindo representantes do Executivo e Legislativo, tinham chegado para começar os trabalhos.

Como representantes do STF, estão presentes os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux. O presidente da Câmara, Arthur Lira, e o advogado-geral da União, Jorge Messias, também compareceram à Suprema Corte.

Depois, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o ministro Rui Costa (Casa Civil) chegaram para a reunião.

Entenda

Uma decisão do ministro Dino contrariou o Congresso, que acusou envolvimento do governo federal na ação que veda o repasse de emendas do tipo Pix sem discriminar o destino do dinheiro.

Dino deseja maior transparência. Apesar disso, o Legislativo recorreu e o plenário do STF reforçou a decisão do ministro por 11 a 0, deixando os parlamentares ainda mais contrariados.

Em meio à crescente tensão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu Lira em uma conversa fechada sobre o tema, na segunda-feira (19/8), no Palácio do Planalto.

Para aparar as arestas, Barroso chamou a reunião desta tarde, com todos os ministros da Corte para representar o STF; Rui Costa e Messias para falar pelo Executivo; e Lira e Pacheco para defender o lado do Legislativo.