Em meio à crise do diesel, Boulos recebe caminhoneiros no Planalto

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, recebe, na manhã desta quarta-feira (25/3), representantes dos caminhoneiros no Palácio do Planalto. A reunião tem como objetivo discutir reivindicações da categoria diante da alta dos combustíveis, impulsionada pela guerra no Oriente Médio.

O ministro pretende ouvir os caminhoneiros após a adoção de medidas para conter o avanço dos preços — como a retirada das alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também pediu que os estados zerem o ICMS e propôs compensar 50% da renúncia fiscal.

Na esteira dessas ações, foi editada uma medida provisória (MP) que estabelece sanções para empresas que descumprirem de forma reiterada a tabela de pisos mínimos de frete no transporte de cargas.

A norma prevê multas entre R$ 1 milhão e R$ 10 milhões para as contratantes que pagarem valores abaixo do piso. Em casos mais graves, empresas reincidentes poderão ter o Registro Nacional do Transportador Rodoviário de Cargas (RNTRC) suspenso ou até cancelado.

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O conteúdo da MP fazia parte das reivindicações da categoria e contribuiu para conter a greve articulada por caminhoneiros em diversas regiões do país, motivada pela alta do diesel. Na última quinta-feira (19/3), lideranças decidiram, em assembleia realizada em Santos (SP), não deflagrar paralisação. Ainda assim, os caminhoneiros concordaram em aguardar sete dias para reavaliar o cenário.

O governo também estuda novas medidas para evitar uma greve. Nessa terça-feira (24/3), o ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que estão em análise mudanças nas regras de descanso obrigatório da categoria. Segundo ele, a legislação recente ampliou as paradas durante os trajetos, o que tem impactado a atividade dos caminhoneiros.

Subvenção para conter preços

Também nessa terça, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que negocia com os estados a concessão de uma subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado até o fim de maio. O governo federal se dispõe a arcar com R$ 0,60, enquanto os estados ficariam responsáveis pela outra metade.

Na semana passada, o governo já havia apresentado proposta para reduzir o preço do combustível. Em reunião com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Durigan sugeriu que os estados zerassem o ICMS sobre a importação de diesel até 31 de maio.

Segundo o ministro, a nova proposta foi formulada por permitir efeitos mais rápidos. Atualmente, cerca de 30% do diesel consumido no Brasil é importado.

A proposta segue em negociação, e a expectativa do governo é fechar um acordo na reunião prevista para sexta-feira (27/3), para viabilizar a subvenção de R$ 1,20 por litro.