Em dois anos, o número de crianças protegidas aumentou 98% em SP

São Paulo – Nos últimos dois anos, o número de crianças atendidas pelo Programa de Proteção à Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) dobro no estado de São Paulo. 

Em 2019, o PPCAAM atendeu 78 crianças entre janeiro e abril. Em 2021, no mesmo período, este número teve um crescimento de 98%, com um número de 155 crianças protegidas. Os dados foram obtidos pela GloboNews.

Apesar disso, o número de solicitações de proteção caiu. Em 2019 foram registrados 30 pedidos, enquanto foram computados 25 pedidos de proteção em 2021.

A diferença entre os números de proteção e de pedidos de proteção se dá porque em um mesmo caso pode ter mais de uma criança em situação de vulnerabilidade.

Ao G1, o secretário da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa, afirmou que embora os números tenham crescido ainda há subnotificação de casos. 

“Como as crianças muitas vezes são ameaçadas pelos próprios familiares, é muito difícil procurar Conselho Tutelar, Ministério Público ou uma autoridade policial. Se vizinhos ou outras pessoas ficarem sabendo dessas ameaças, da violência praticada, por favor informem as autoridades públicas. O Conselho Tutelar é o órgão feito para proteger a criança e retirar do convívio com aquela família na qual ela sofre riscos”, explicou o secretário.

O PPCAAM é  gerido pela Secretaria da Justiça e Cidadania de São Paulo. Baseado na proteção integral e nos demais princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o programa destina-se a situações de risco à vida, haja ou não situação de vulnerabilidade. Apesar disso, atende, excepcionalmente, jovens adultos de até 21 anos, se egressos do sistema socioeducativo.