Um decreto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) reduz o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre consoles de videogames, acessórios e jogos.
O texto foi publicado na edição desta terça-feira (27/10) do Diário Oficial da União (DOU), mas já havia sido adiantada pelo chefe do Palácio do Planalto na última sexta-feira (23/10) pelas redes sociais e também nessa segunda-feira (26/10), quando anunciou que o texto seria publicado no DOU.
O decreto determina que o IPI de consoles e máquinas de jogos seja reduzido 40% para 30%. Enquanto isso, a alíquota do tributo que incide sobre acessórios foi cortado de 32% para 22%.
gamer3Medidas afetam um dos setores que mais cresce no setor eletrônicoAndre Borges/Especial para o Metrópoles
Controle gamer pcPresidente Bolsonaro já havia avisado que baixaria imposto sobre videogamesGetty Images
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Já o IPI de máquinas de videogame que possuem uma tela incorporada, e os portáteis terão imposto reduzido de 16% para 6%.
O impacto previsto na arrecadação será de R$ 2,7 milhões por mês este ano. O impacto anual para 2021 deverá ser de R$ 36 milhões e para o exercício de 2022, R$ 39 milhões, informou o Ministério da Economia.
O governo diz que a medida incentivará o desenvolvimento do segmento no país, e que benefício entra em vigor imediatamente.
Tramita no Congresso uma proposta de emenda à Constituição que institui a imunidade tributária sobre consoles e jogos de videogame produzidos no Brasil. O texto já foi aprovado em comissões e aguarda votação no plenário do Senado.
