Em decreto, Bolsonaro reduz imposto para videogames, acessórios e jogos

Um decreto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) reduz o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre consoles de videogames, acessórios e jogos.

O texto foi publicado na edição desta terça-feira (27/10) do Diário Oficial da União (DOU), mas já havia sido adiantada pelo chefe do Palácio do Planalto na última sexta-feira (23/10) pelas redes sociais e também nessa segunda-feira (26/10), quando anunciou que o texto seria publicado no DOU.

O decreto determina que o IPI de consoles e máquinas de jogos seja reduzido  40% para 30%. Enquanto isso, a alíquota do tributo que incide sobre acessórios foi cortado de 32% para 22%.

3 imagens

Fechar modal.

1 de 3

Medidas afetam um dos setores que mais cresce no setor eletrônico

Andre Borges/Especial para o Metrópoles

2 de 3

Presidente Bolsonaro já havia avisado que baixaria imposto sobre videogames

Getty Images

3 de 3

Vinícius Santa Rosa/Metrópoles

Receba no seu email as notícias de Boletim Metrópoles

Frequência de envio: Diário

Ver todas

Assinar

Ver todas as newsletters

Já o IPI de máquinas de videogame que possuem uma tela incorporada, e os portáteis terão imposto reduzido de 16% para 6%.

O impacto previsto na arrecadação será de R$ 2,7 milhões por mês este ano. O impacto anual para 2021 deverá ser de R$ 36 milhões e para o exercício de 2022, R$ 39 milhões, informou o Ministério da Economia.

O governo diz que a medida incentivará o desenvolvimento do segmento no país, e que benefício entra em vigor imediatamente.

Tramita no Congresso uma proposta de emenda à Constituição que institui a imunidade tributária sobre consoles e jogos de videogame produzidos no Brasil. O texto já foi aprovado em comissões e aguarda votação no plenário do Senado.