TSE rebate falas de Bolsonaro a embaixadores sobre o sistema eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rebateu declarações do presidente Jair Bolsonaro (PL) que, nesta segunda-feira (18/7), reuniu embaixadores estrangeiros para, mais uma vez, levantar suspeitas sobre o sistema eleitoral brasileiro.

No encontro com diplomatas, que ocorreu no Palácio da Alvorada e contou com a estrutura do governo para divulgação, o chefe do Executivo federal repetiu argumentos já desmentidos por órgãos oficiais e reiterou que as eleições deste ano devem ser “limpas” e “transparentes”.

Logo após o fim do evento com embaixadores, o próprio presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Edson Fachin, disse, sem citar Bolsonaro, que muitos “buscam, sem muito disfarce, diluir a própria República e a constitucionalidade”.

Além disso, a Secretaria de Comunicação e Multimídia da Justiça Eleitoral também elaborou um documento rebatendo os argumentos do mandatário da República.

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Desde eleito, o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem travado grandes embates com a Justiça Eleitoral. Ele é, juntamente com aliados, uma das principais vozes no questionamento do processo brasileiro Felipe Menezes/Metrópoles

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A troca de farpas preocupa. Em tentativa de minimizar os conflitos, o ministro Luiz Fux, inclusive, tentou realizar reunião entre os três Poderes. Contudo, logo voltou atrás e cancelou o encontro declarando que o presidente da República insiste em atacar integrantes do STF e colocar sob suspeição o processo eleitoral brasileiro Igo Estrela/Metrópoles

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A declaração de Fux foi feita após Bolsonaro voltar a ameaçar a realização das eleições de 2022 Rafaela Felicciano/Metrópoles

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“É uma resposta de um imbecil. Lamento falar isso para uma autoridade do STF. O que está em jogo é o nosso futuro e a nossa vida, não pode um homem querer decidir o futuro do Brasil na fraude”, disse o presidente Reprodução

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“Não tenho medo de eleições. Entrego a faixa para quem ganhar no voto auditável e confiável. Dessa forma, corremos o risco de não termos eleições no ano que vem”, declarou Rafaela Felicciano/Metrópoles

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Durante as lives semanais, o assunto é recorrente. Bolsonaro prometeu que apresentaria, em uma delas, prova de fraudes eleitorais que supostamente ocorreram em 2014. No entanto, acabou alegando que “não tem como comprovar que as eleições foram fraudadas” e, mesmo assim, prosseguiu atacando o sistema eleitoral Reprodução/Youtube

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Em resposta, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, portaria da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral para a instauração de um inquérito administrativo contra Bolsonaro. Além disso, pediram ainda que o incluíssem em outro inquérito, o das fake news Igo Estrela/Metrópoles

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Bolsonaro, por sua vez, criticou o inquérito e ameaçou o STF. “O meu jogo é dentro das quatro linhas, mas se sair das quatro linhas, sou obrigado a sair das quatro linhas. O Moraes, ele investiga, ele pune e ele prende. Se eu perder as eleições vou recorrer ao próprio TSE? Não tem cabimento”, afirmou em entrevista ao canal da Jovem Pan Igo Estrela/Metrópoles

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Após a declaração de Bolsonaro, Alexandre de Moraes postou no twitter que “ameaças vazias e agressões covardes não afastarão o STF de exercer sua missão constitucional de defesa e manutenção da democracia e do Estado de direito” Daniel Ferreira/Metrópoles

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Jair Bolsonaro reclamou da retirada de veículos blindados Rafaela Felicciano/Metrópoles

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Como consequência da ação, o TSE enviou ao STF uma notícia-crime contra o presidente Vinícius Santa Rosa/Metrópoles

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Recentemente, o conflito entre Jair e o TSE ganhou novos capítulos. Isso porque Bolsonaro passou a estimular um clima de disputa entre o TSE e as Forças Armadas Cleber Caetano/Presidência da República

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Durante lives semanais, o chefe do Executivo federal acusou o TSE de “carimbar como confidenciais” sugestões dos militares para aprimorar a segurança das urnas eletrônicas e voltou a colocar em dúvida a segurança do sistema de contagem dos votos Igo Estrela/Metrópoles

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Durante discurso de pouco mais de 45 minutos aos embaixadores, o presidente voltou a citar um inquérito de 2018 da Polícia Federal, que apurou uma invasão hacker ao sistema do TSE. A investigação é frequentemente usada por Bolsonaro como prova de que o sistema eleitoral é passível de fraude.

A Corte eleitoral disse que a invasão ocorreu no sistema interno do tribunal, e não no sistema de segurança das urnas eletrônicas. Reiterou ainda que o acesso hacker “não representou qualquer risco à integridade das eleições de 2018” e que o TSE “nunca emitiu” informações de que os números de votos do então pleito poderiam ter sido alterados, como pregou Bolsonaro a diplomatas.

O presidente Bolsonaro chegou a ser alvo de um inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) por ter divulgado dados sigilosos da apuração da PF. O comandante do Palácio do Planalto costuma alegar que a investigação não era sigilosa. O TSE, no entanto, apontou que a própria Corregedoria da Polícia Federal disse que o inquérito estava sob sigilo “pelo fato de ainda estar aberto”.

Voto impresso e auditável

No conjunto de respostas elaboradas pelo Tribunal Superior Eleitoral, a Corte ainda rebate a informação de que apenas dois países do mundo usam sistema semelhante ao brasileiro e lembrou que “mesmo sem a impressão do voto, as urnas eletrônicas podem ser auditadas”.

“As verificações, acompanhadas de perto por diversas entidades respeitadas, ocorrem antes, durante e depois das eleições para assegurar o bom funcionamento do sistema eleitoral brasileiro”, disse o TSE.

A diplomatas, Bolsonaro também criticou o convite feito a instituições, centros ou organismos internacionais para que observem as eleições brasileiras. Segundo o presidente, não há como observar o pleito, pois não há voto impresso.

Em resposta, a Justiça Eleitoral explicou como é feito o trabalho de observação das eleições. “Organismos internacionais especializados em observação, como OEA e IFES, já iniciaram análise técnica sobre a urna eletrônica. Contarão com peritos em informática, com acesso ao código-fonte e todos os elementos necessários para avaliarem a transparência e integridade do sistema eletrônico de votação.”

O chefe do Executivo federal ainda disse que uma empresa terceirizada conta os votos de todas as eleições. O tribunal desmentiu a declaração e disse que “o sistema de totalização é feito no TSE e é apresentado as entidades fiscalizadoras com um ano de antecedência bem como é lacrado em cerimônia pública”.

Por fim, o presidente da República ainda voltou a dizer que as Forças Armadas foram convidadas a participarem do aprimoramento do processo eleitoral, mas que o Tribunal Superior Eleitoral se recusa a acolher as sugestões feitas pelos militares.

De acordo com a Corte, a Comissão de Transparência Eleitoral acatou mais de 70% das sugestões feitas por colaboradores, incluindo sugestões enviadas pelas Forças Armadas.