TSE nega resposta de Haddad por propaganda que o coloca contra o agro
Candidato petista ao governo de SP, Haddad entrou com recurso no TSE contra inserção que o associa a falas de “agro fascista” , mas perdeu
atualizado
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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou direito de resposta a Fernando Haddad, candidato petista ao governo de São Paulo. Por maioria, com 4 votos a 3, os ministros rejeitaram recurso formulado pelo postulante e a coligação Juntos por São Paulo contra o candidato Tarcísio de Freitas (Republicanos) e a coligação São Paulo Pode Mais.
A coligação alegou que a propaganda veiculada com os dizeres: “o padrinho do Haddad, o Lula, lá na televisão chamando o agro de fascista. Aí não, né? Por aí já dá para ver como o PT pretende tratar o agro de São Paulo” é inverídica e ofensiva.
Em votação apertada, os ministros decidiram votar com o relator, ministro Sérgio Banhos, que havia negado o direito por entender que não há como se verificar nos autos informação capaz de configurar injúria, calúnia ou difamação.
Voto do presidente do TSE
O ministro Alexandre de Moraes votou favoravelmente ao direito de resposta por entender que a publicidade do grupo de Tarcísio imputa a Haddad “fala de terceiros, fora do contexto para atribuir a essa candidato a pecha de “fascista” e ainda colocá-lo contra o grupo do agro”, disse. Para Moraes, isso é desvirtuar a informação e o TSE não deve permitir que modelos assim “atrapalhem o livre mercado de ideias”.
“Não podemos permitir a propagação de discursos mentirosos e de ódio. O TSE não permite a propagação de discurso de ódio. Isso atenta contra a liberdade de escolha do eleitor”, analisou. No entanto, Moraes foi voto vencido.
