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TSE manda excluir vídeos de Bolsonaro em evento com embaixadores

Os ministros decidiram, por unanimidade, manter determinação de excluir o conteúdo com críticas às urnas da TV Brasil, Facebook e Instagram

atualizado

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Jair Bolsonaro no Alvorada em discurso a embaixadores
1 de 1 Jair Bolsonaro no Alvorada em discurso a embaixadores - Foto: Reprodução

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referendou, por unanimidade, nesta terça-feira (30/8), a decisão do ministro Mauro Campbell de retirar do ar os vídeos da reunião do presidente Jair Bolsonaro (PL) com embaixadores, realizada em 18 de julho.

Em encontro com diplomatas, no Palácio da Alvorada, o chefe do Executivo federal levantou suspeitas sobre as urnas eletrônicas, repetiu argumentos já desmentidos por órgãos oficiais e reiterou ameaças às eleições deste ano, condicionando-as a serem “limpas” e “transparentes”.

Após a reunião com embaixadores, diversos partidos da oposição questionaram o encontro na Justiça Eleitoral.

Em plenário, os ministros decidiram manter a determinação de excluir o conteúdo da TV Brasil, ligada à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que transmitiu o evento de Bolsonaro ao vivo, além do Facebook, Instagram e YouTube. Na ação, o PDT também pediu a inelegibilidade do presidente por uso indevido dos meios de comunicação, mas isso não era alvo de julgamento nesta terça, apenas em outra sessão – ainda sem data para acontecer.

Resposta

O Partido Liberal (PL), legenda de Bolsonaro, disse que a reunião com embaixadores não configurou propaganda eleitoral antecipada. O argumento foi o mesmo usado pela defesa do presidente, que alegou não ter caráter eleitoreiro a agenda com diplomatas.

Segundo Campbell, no entanto, “o material veiculado em mídias sociais, em razão da proximidade do pleito, poderia, ainda, caracterizar meio abusivo para obtenção de votos, com o aumento da popularidade do representado, potencializada pelo lugar de fala por ele ocupado”.

“Há risco evidente de irreversibilidade do dano causado ao representante e à própria Justiça Eleitoral, no que tange à confiabilidade do processo eleitoral, em razão da disseminação de informações falsas, relativamente ao sistema de votação e totalização de votos, adotado há mais de vinte anos por este Tribunal”, escreveu o ministro.

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