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Bolsonaro ao TSE: encontro com embaixadores não teve caráter eleitoral

Em encontro com diplomatas em 18 de julho, presidente voltou a levantar suspeitas sobre urnas e repetiu argumentos já desmentidos

atualizado

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Igo Estrela/Metrópoles
Convenção Nacional do Progressistas oficializa apoio à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL)
1 de 1 Convenção Nacional do Progressistas oficializa apoio à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL) - Foto: Igo Estrela/Metrópoles

A defesa do presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, nesta quinta-feira (28/7), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que a agenda com embaixadores, realizada em 18 de julho, no Palácio da Alvorada, não teve caráter eleitoral. De acordo com documento enviado ao órgão, a reunião foi uma espécie de “encontro de ideais” sobre o sistema eleitoral brasileiro.

Na reunião com diplomatas, o mandatário da República voltou a levantar suspeitas sobre as urnas eletrônicas, repetiu argumentos já desmentidos por órgãos oficiais e reiterou que as eleições deste ano devem ser “limpas” e “transparentes”.

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Após a reunião com embaixadores, diversos partidos da oposição questionaram o encontro na Justiça Eleitoral. No último domingo (24/7), o Partido Liberal (PL), legenda de Bolsonaro, disse que o encontro não configura propaganda eleitoral antecipada – mesmo argumento usada pela defesa do presidente em ofício enviado ao TSE.

“Não há nos autos qualquer indício – e sequer alegação nesse sentido – de que o discurso tenha buscado angariar votos, prejudicar eventuais pré-candidatos concorrentes ou tentado influir, de qualquer forma, na escolha dos cidadãos no pleito de 2022. Não há, sequer em tese, qualquer tipo de lesão à igualdade entre os candidatos nas eleições gerais de 2022, que é a principiologia subjacente à punição por propaganda eleitoral extemporânea. Trata-se, à evidência, de indiferentes eleitorais”, disseram os advogados do titular do Planalto.

No documento enviada à Justiça Eleitoral, a defesa comentou as críticas do presidente às urnas e disse que as dúvidas sobre o sistema eleitoral são legitimas e configuram “opinião política própria”.

“O Presidente da República reafirma a confiança no sufrágio popular, mas resguarda o direito de apresentar seus legítimos questionamentos, sempre imbuído do espírito de contribuição com o processo de avaliação do sistema eleitoral brasileiro, especialmente considerando o que Sua Excelência entende relevante do teor do Inquérito Policial 1361/2018-4 da Polícia Federal e da auditoria que ainda está em curso no Tribunal de Contas da União”, declarou a defesa.

TSE rebateu informações de encontro

No mesmo dia do encontro de Bolsonaro com diplomatas, o Tribunal Superior Eleitoral rebateu declarações do presidente aos embaixadores.

Logo após o fim do evento com embaixadores, o próprio presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Edson Fachin, disse, sem citar Bolsonaro, que muitos “buscam, sem muito disfarce, diluir a própria República e a constitucionalidade”.

Além disso, a Secretaria de Comunicação e Multimídia da Justiça Eleitoral também elaborou um documento rebatendo os argumentos do mandatário da República.

Durante discurso de pouco mais de 45 minutos aos embaixadores, o presidente voltou a citar um inquérito de 2018 da Polícia Federal, que apurou uma invasão hacker ao sistema do TSE. A investigação é frequentemente usada por Bolsonaro como prova de que o sistema eleitoral é passível de fraude.

A Corte eleitoral disse que a invasão ocorreu no sistema interno do tribunal, e não no sistema de segurança das urnas eletrônicas. Reiterou ainda que o acesso hacker “não representou qualquer risco à integridade das eleições de 2018” e que o TSE “nunca emitiu” informações de que os números de votos do então pleito poderiam ter sido alterados, como pregou Bolsonaro a diplomatas.

A diplomatas, Bolsonaro também criticou o convite feito a instituições, centros ou organismos internacionais para que observem as eleições brasileiras. Segundo o presidente, não há como observar o pleito, pois não há voto impresso.

Em resposta, a Justiça Eleitoral explicou como é feito o trabalho de observação das eleições. “Organismos internacionais especializados em observação, como OEA e IFES, já iniciaram análise técnica sobre a urna eletrônica. Contarão com peritos em informática, com acesso ao código-fonte e todos os elementos necessários para avaliarem a transparência e integridade do sistema eletrônico de votação.”

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